TCU anunciou que fará pente-fino em todos os contratos de 44 unidades de saúde do país
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Rafael Galdo
Roberto Maltchik
Ruben Berta
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David Gomes da Silva, da Toesa, explica que ensina aos filhos o código de conduta da propina
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Rafael Galdo
Roberto Maltchik
Ruben Berta
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David Gomes da Silva, da Toesa, explica que ensina aos filhos o código de conduta da propina
Reprodução TV Globo.
RIO e BRASÍLIA - Parece que foi ontem: o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta suspeitas de corrupção em contratos para serviços de limpeza e conservação em hospitais federais, que envolvem o grupo Rufolo e outras oito empresas. E poderia ter sido esta semana: a Locanty figura como investigada em processos que apuram irregularidades em licitações. O detalhe é que os casos acima tiveram origem em 1996, nada menos do que 15 anos atrás. E, na prática, de lá para cá, quase nada mudou: Locanty e Rufolo são duas das quatro empresas cujos representantes foram flagrados pelo "Fantástico" nos últimos dois meses negociando propina para conseguir vantagens num suposto certame de um hospital universitário federal. Como consequência da reportagem, o TCU anunciou na quarta-feira que fará um pente-fino em todos os contratos de 44 unidades de saúde de todo o país.
Veja tambémCâmara firmou dois contratos de limpeza com a Locanty
Dono da Locanty: com os pés na empresa e no samba
Doações perdem identidade no PMDB
Alerj deu medalha para a Toesa, mas situação pode mudar
Após denúncia, órgão público centralizará pregões de hospitais universitários
TCU aprova devassa em contratos de hospitais universitários
Estado e prefeitura cancelam contratos com empresas denunciadas por corrupção
Estado já pagou R$ 283 milhões às empresas denunciadas por corrupção
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As suspeitas envolvendo o grupo Rufolo aparecem numa reportagem publicada pelo GLOBO em 3 de junho de 1998. Na época, foi noticiado que a Secretaria de Controle Externo do TCU constatou suspeitas de um prejuízo de R$ 3 milhões em contratos de empresas de terceirização de serviços. Um dos hospitais federais lesados teria sido o Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, no ano passado a mesma Rufolo recebeu cerca de R$ 500 mil em pagamentos da União para serviços prestados no mesmo Cardoso Fontes.
Em 1998, o então ministro da Saúde, José Serra, enviou ao procurador-geral da República na época, Geraldo Brindeiro, um ofício solicitando que o Ministério Público Federal designasse promotores para verificar as denúncias. O ministro também requisitou a criação de uma comissão especial para gerenciar os contratos. Procurada na quarta-feira pelo GLOBO, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal não se manifestou sobre o caso.
Em 2007, quase dez anos depois das denúncias, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar uma apuração preliminar sobre a conduta das empresas, apesar de apontar que "um relatório de auditoria do Ministério da Fazenda dizia que a dispensa de licitações era usada com elevada frequência e, muitas vezes, sem respaldo legal".
Locanty: ações por fraudes em Caxias
Assim como no caso da Rufolo, a Locanty também figura em suspeita que teve origem há 15 anos. Na 4 Vara Cível de Duque de Caxias, por exemplo, corre desde 2003 um processo que acusa o prefeito da cidade, José Camilo Zito, o irmão dele, Waldir Camilo Zito (ex-prefeito de Belford Roxo), a Locanty e o sócio majoritário dela, João Alberto Felippo Barreto, entre outros, numa ação movida pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa. O processo traz suspeitas de irregularidades nas licitações para a coleta de lixo em Duque de Caxias desde 1996, em supostas fraudes em licitações que permitiriam que empresas de um mesmo grupo de pessoas — entre elas João Barreto — se revezassem na vitória das concorrências, em supostas simulações de licitações.
O esquema de monopólio, segundo a denúncia, teria transferido milhões de reais do erário para o grupo. Já em 2007, mais um processo de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa contra os irmãos Zito, a Locanty e João Barreto foi aberto na 4ª Vara Cível de Duque de Caxias. Até hoje, no entanto, nem o processo de 2003 — que ficou parado por cinco anos por força de habeas corpus —, nem o de 2007, foram julgados. E, atualmente, a Locanty segue sendo a responsável pela coleta em Caxias, sob reclamações de moradores da cidade de ineficiência dos serviços prestados.
Anos depois, e após a reportagem do "Fantástico", a prefeitura de Duque de Caxias afirma agora que, por determinação do prefeito Zito, todos os contratos da Locanty serão auditados pela Secretaria municipal de Controle Interno. E em caso de irregularidades, devem ser encaminhados à Procuradoria Geral do Município — a prefeitura do Rio e o governo do Estado cancelaram os contratos com as quatro empresas envolvidas. "Já as acusações contra o prefeito, elas são infundadas e sem consistência", diz nota da prefeitura.
A Locanty disse que os serviços foram contratados a partir de concorrências públicas "que observaram todos os procedimentos legais".
Se as mazelas do passado parecem ter mudado pouco, o TCU espera resolver o futuro. No pente-fino dos contratos e licitações dos 44 hospitais universitários, parte deles será submetida à auditoria sobre o controle das contratações. Os que ficarem de fora serão avaliados em levantamento e, caso seja encontrado indício de irregularidade, novas auditorias serão executadas.
A fiscalização deve ocorrer em pelo menos uma instituição federal de cada estado. No Hospital da UFRJ, onde a tentativa de fraude foi flagrada, a auditoria será concentrada sobre os contratos e licitações do ramo das empresas citadas na reportagem. Em todos os casos, os técnicos vão analisar, entre outros aspectos, se há pregão eletrônico nas compras e a presença e atuação do controle interno. Em seu voto, o ministro José Jorge ressaltou que a fraude em licitações é recorrente e lembrou que, geralmente, prospera com a participação de agentes públicos.
"Infelizmente, fraude a licitações não é prática inédita para esta Casa, que tem com ela se deparado nos vários processos que aqui tramitam", salientou José Jorge, no voto.
De antemão, o relator protestou contra a precariedade ou mesmo ausência de medidas para aumentar o controle dos órgãos públicos, "nas mais diversas áreas". Segundo ele, a falta de controle "oportuniza a ocorrência de práticas inescrupulosas".
— Diversos fornecedores fizeram uma espécie de treinamento sobre como vai se pagar propina em órgãos públicos — disse o relator, durante a audiência.
A CNS Nacional de Serviços informou que, diferentemente do que a funcionária da Rufolo Renata Cavas deu a entender na reportagem do "Fantástico", a CNS acabou não participando da licitação de prestação de serviços para o Instituto de Pediatria Martagão Gesteira
Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/empresas-mostradas-pelo-fantastico-sao-denunciadas-ha-pelo-menos-15-anos-4379830#ixzz1pq0a1jOW
RIO e BRASÍLIA - Parece que foi ontem: o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta suspeitas de corrupção em contratos para serviços de limpeza e conservação em hospitais federais, que envolvem o grupo Rufolo e outras oito empresas. E poderia ter sido esta semana: a Locanty figura como investigada em processos que apuram irregularidades em licitações. O detalhe é que os casos acima tiveram origem em 1996, nada menos do que 15 anos atrás. E, na prática, de lá para cá, quase nada mudou: Locanty e Rufolo são duas das quatro empresas cujos representantes foram flagrados pelo "Fantástico" nos últimos dois meses negociando propina para conseguir vantagens num suposto certame de um hospital universitário federal. Como consequência da reportagem, o TCU anunciou na quarta-feira que fará um pente-fino em todos os contratos de 44 unidades de saúde de todo o país.
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As suspeitas envolvendo o grupo Rufolo aparecem numa reportagem publicada pelo GLOBO em 3 de junho de 1998. Na época, foi noticiado que a Secretaria de Controle Externo do TCU constatou suspeitas de um prejuízo de R$ 3 milhões em contratos de empresas de terceirização de serviços. Um dos hospitais federais lesados teria sido o Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, no ano passado a mesma Rufolo recebeu cerca de R$ 500 mil em pagamentos da União para serviços prestados no mesmo Cardoso Fontes.
Em 1998, o então ministro da Saúde, José Serra, enviou ao procurador-geral da República na época, Geraldo Brindeiro, um ofício solicitando que o Ministério Público Federal designasse promotores para verificar as denúncias. O ministro também requisitou a criação de uma comissão especial para gerenciar os contratos. Procurada na quarta-feira pelo GLOBO, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal não se manifestou sobre o caso.
Em 2007, quase dez anos depois das denúncias, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar uma apuração preliminar sobre a conduta das empresas, apesar de apontar que "um relatório de auditoria do Ministério da Fazenda dizia que a dispensa de licitações era usada com elevada frequência e, muitas vezes, sem respaldo legal".
Locanty: ações por fraudes em Caxias
Assim como no caso da Rufolo, a Locanty também figura em suspeita que teve origem há 15 anos. Na 4 Vara Cível de Duque de Caxias, por exemplo, corre desde 2003 um processo que acusa o prefeito da cidade, José Camilo Zito, o irmão dele, Waldir Camilo Zito (ex-prefeito de Belford Roxo), a Locanty e o sócio majoritário dela, João Alberto Felippo Barreto, entre outros, numa ação movida pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa. O processo traz suspeitas de irregularidades nas licitações para a coleta de lixo em Duque de Caxias desde 1996, em supostas fraudes em licitações que permitiriam que empresas de um mesmo grupo de pessoas — entre elas João Barreto — se revezassem na vitória das concorrências, em supostas simulações de licitações.
O esquema de monopólio, segundo a denúncia, teria transferido milhões de reais do erário para o grupo. Já em 2007, mais um processo de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa contra os irmãos Zito, a Locanty e João Barreto foi aberto na 4ª Vara Cível de Duque de Caxias. Até hoje, no entanto, nem o processo de 2003 — que ficou parado por cinco anos por força de habeas corpus —, nem o de 2007, foram julgados. E, atualmente, a Locanty segue sendo a responsável pela coleta em Caxias, sob reclamações de moradores da cidade de ineficiência dos serviços prestados.
Anos depois, e após a reportagem do "Fantástico", a prefeitura de Duque de Caxias afirma agora que, por determinação do prefeito Zito, todos os contratos da Locanty serão auditados pela Secretaria municipal de Controle Interno. E em caso de irregularidades, devem ser encaminhados à Procuradoria Geral do Município — a prefeitura do Rio e o governo do Estado cancelaram os contratos com as quatro empresas envolvidas. "Já as acusações contra o prefeito, elas são infundadas e sem consistência", diz nota da prefeitura.
A Locanty disse que os serviços foram contratados a partir de concorrências públicas "que observaram todos os procedimentos legais".
Se as mazelas do passado parecem ter mudado pouco, o TCU espera resolver o futuro. No pente-fino dos contratos e licitações dos 44 hospitais universitários, parte deles será submetida à auditoria sobre o controle das contratações. Os que ficarem de fora serão avaliados em levantamento e, caso seja encontrado indício de irregularidade, novas auditorias serão executadas.
A fiscalização deve ocorrer em pelo menos uma instituição federal de cada estado. No Hospital da UFRJ, onde a tentativa de fraude foi flagrada, a auditoria será concentrada sobre os contratos e licitações do ramo das empresas citadas na reportagem. Em todos os casos, os técnicos vão analisar, entre outros aspectos, se há pregão eletrônico nas compras e a presença e atuação do controle interno. Em seu voto, o ministro José Jorge ressaltou que a fraude em licitações é recorrente e lembrou que, geralmente, prospera com a participação de agentes públicos.
"Infelizmente, fraude a licitações não é prática inédita para esta Casa, que tem com ela se deparado nos vários processos que aqui tramitam", salientou José Jorge, no voto.
De antemão, o relator protestou contra a precariedade ou mesmo ausência de medidas para aumentar o controle dos órgãos públicos, "nas mais diversas áreas". Segundo ele, a falta de controle "oportuniza a ocorrência de práticas inescrupulosas".
— Diversos fornecedores fizeram uma espécie de treinamento sobre como vai se pagar propina em órgãos públicos — disse o relator, durante a audiência.
A CNS Nacional de Serviços informou que, diferentemente do que a funcionária da Rufolo Renata Cavas deu a entender na reportagem do "Fantástico", a CNS acabou não participando da licitação de prestação de serviços para o Instituto de Pediatria Martagão Gesteira
Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/empresas-mostradas-pelo-fantastico-sao-denunciadas-ha-pelo-menos-15-anos-4379830#ixzz1pq0a1jOW
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