Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
No ano passado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que entrava na sua segunda etapa, priorizou o pagamento de restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em gestões anteriores, mas não quitados no exercício. Apesar da preocupação em “arrumar a casa” antes de iniciar novos empreendimentos, o PAC chegou a 2012 com R$ 39,6 bilhões de “contas pendentes”. O valor é tão expressivo que representa 93% da dotação autorizada para o programa este ano, cerca de R$ 42,6 bilhões.
O principal responsável pelo grande volume de restos a pagar foi o Ministério das Cidades. No total, a Pasta virou o ano com R$ 19,7 bilhões em compromissos assumidos em gestões anteriores. O fato se deve à rubrica Minha Casa, Minha Vida, que não saiu do lugar em 2011 e deixou R$ 7,6 bilhões em restos a pagar para 2012.
Do Contas Abertas
No ano passado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que entrava na sua segunda etapa, priorizou o pagamento de restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em gestões anteriores, mas não quitados no exercício. Apesar da preocupação em “arrumar a casa” antes de iniciar novos empreendimentos, o PAC chegou a 2012 com R$ 39,6 bilhões de “contas pendentes”. O valor é tão expressivo que representa 93% da dotação autorizada para o programa este ano, cerca de R$ 42,6 bilhões.
O principal responsável pelo grande volume de restos a pagar foi o Ministério das Cidades. No total, a Pasta virou o ano com R$ 19,7 bilhões em compromissos assumidos em gestões anteriores. O fato se deve à rubrica Minha Casa, Minha Vida, que não saiu do lugar em 2011 e deixou R$ 7,6 bilhões em restos a pagar para 2012.
Outro órgão que contribuiu significativamente para este resultado do PAC foi o Ministério dos Transportes, que entrou o ano de 2012 com R$ 10,4 bilhões de restos a pagar. A Pasta é responsável por diversas obras de infraestrutura por todo o país. Neste sentido, o terceiro colocado foi o Ministério da Saúde, cujos compromissos assumidos em gestões anteriores chegaram a R$ 3,6 bilhões para este ano. (veja tabela)
Durante o segundo Balanço do PAC 2, em novembro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que a grande maioria dos restos a pagar era composta por compromissos não-processados, ou seja, os recursos estavam reservados em orçamento, mas as obras ainda não tinham sido executadas. Assim, seriam empreendimentos do PAC 1 que foram sendo concluídos no ano passado.
Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, o questionamento do que será feito com todo o estoque de restos a pagar deve vir à tona. “O crescimento dos restos a pagar deixa a impressão de que o orçamento efetivamente executado em cada ano está cada vez mais distanciado do orçamento aprovado para cada período”.
Além disso, Piscitelli afirma ser “impressionante” que os compromissos assumidos em gestões anteriores sejam quase duas vezes maiores que os pagos à conta do orçamento de 2011. “Mesmo considerados os restos a pagar, os valores desembolsados não chegam a 80% do valor empenhado (R$ 35,4 bilhões)”, conclui.
A situação que perpetuou durante o ano deixou a execução orçamentária do programa contraditória. Desde que foi criado em 2007, o ano passado bateu recorde no que se refere ao montante desembolsado pela rubrica, porém, grande parte dos recursos foi destinada aos restos a pagar.
Em 2011, o desembolso do PAC chegou à cifra de R$ 28 bilhões, valor que supera em 21,2% o que foi pago em 2010 (R$ 22,1 bilhões). Contudo, do total aplicado, cerca de R$ 18,6 bilhões correspondem aos “restos a pagar”. Isto é, em obras iniciadas ano passado foram investidos apenas R$ 9,4 bilhões, aproximadamente 23,3% dos R$ 40,4 bilhões autorizados.
Fontes Contas Abertas
Durante o segundo Balanço do PAC 2, em novembro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que a grande maioria dos restos a pagar era composta por compromissos não-processados, ou seja, os recursos estavam reservados em orçamento, mas as obras ainda não tinham sido executadas. Assim, seriam empreendimentos do PAC 1 que foram sendo concluídos no ano passado.
Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, o questionamento do que será feito com todo o estoque de restos a pagar deve vir à tona. “O crescimento dos restos a pagar deixa a impressão de que o orçamento efetivamente executado em cada ano está cada vez mais distanciado do orçamento aprovado para cada período”.
Além disso, Piscitelli afirma ser “impressionante” que os compromissos assumidos em gestões anteriores sejam quase duas vezes maiores que os pagos à conta do orçamento de 2011. “Mesmo considerados os restos a pagar, os valores desembolsados não chegam a 80% do valor empenhado (R$ 35,4 bilhões)”, conclui.
A situação que perpetuou durante o ano deixou a execução orçamentária do programa contraditória. Desde que foi criado em 2007, o ano passado bateu recorde no que se refere ao montante desembolsado pela rubrica, porém, grande parte dos recursos foi destinada aos restos a pagar.
Em 2011, o desembolso do PAC chegou à cifra de R$ 28 bilhões, valor que supera em 21,2% o que foi pago em 2010 (R$ 22,1 bilhões). Contudo, do total aplicado, cerca de R$ 18,6 bilhões correspondem aos “restos a pagar”. Isto é, em obras iniciadas ano passado foram investidos apenas R$ 9,4 bilhões, aproximadamente 23,3% dos R$ 40,4 bilhões autorizados.
Fontes Contas Abertas
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