segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - STF também gastou R$ 10,7 mil para a compra de 19 mil canetas esferográficas na cor preta e azul.

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Coincidência ou não, com a proximidade do Carnaval, o Ministério da Saúde empenhou, no fim de janeiro, 100 milhões de preservativos masculinos. Os artefatos são de látex de borracha natural, com largura nominal de 52mm, conforme a descrição do empenho orçamentário 2012NE800035. As camisinhas vão custar R$ 7,2 milhões e atenderão ao Programa Nacional de DST/AIDS, desenvolvido pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais/SVS/MS.

Carnaval à parte, antenado com as mudanças climáticas no Planalto Central, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) empenhou R$ 13,8 mil para a compra de bebidas que servem para o frio e o calor: chás e sucos, respectivamente. As 7,5 mil caixas de chá, nos sabores hortelã, erva-doce, cidreira e camomila, saíram pelo valor de R$ 7,8 mil. Já os dois mil sucos, que poderão ser degustados nos sabores de maracujá e abacaxi, custarão R$ 6,2 mil aos cofres públicos.

Outro órgão do Poder Judiciário que fez compras esta semana foi o Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio às discussões sobre o Ficha Limpa, o Tribunal empenhou R$ 495,00 para a compra de 60 toalhas de rosto, confeccionadas em 100% de algodão. O órgão reservou ainda R$ 1,8 mil para a adquirir 200 novos grampeadores de mesa com estrutura metálica.

O STF também gastou R$ 10,7 mil para a compra de 19 mil canetas esferográficas na cor preta e azul. No valor da nota de empenho estão incluídas ainda a aquisição de 400 canetas para retroprojetor e 600 marcadores de páginas, compostos de filme de poliéster e adesivo acrílico. Cada kit de marcadores contém 50 unidades.

A Secretaria de Administração da Presidência da República também foi às compras esta semana. O órgão gastou R$ 12,8 mil para a aquisição de 1,8 mil carimbos de madeira, plástico e metal. Para garantir que os objetos funcionem por bastante tempo, a compra incluiu ainda 250 refis de carimbo.

O Senado Federal, por sua vez, gastou R$ 16,1 mil para a compra de 21 novas fragmentadoras de papel de escritório, em corte cruzado. A Câmara dos Deputados não ficou atrás e gastou R$ 3,5 mil na compra de uma poltrona giratória. A aquisição é destinada à liderança do governo na Casa.


*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. 




    

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