quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

REGIÃO SERRANA - Nenhuma vítima das chuvas de 2011 na Serra recebeu casa #Chuvas #RJ

Governo havia prometido construção. Em março, devem ser concluídas primeiras unidades

Por Natanael Damasceno

Apesar de receber aluguel social, Altineia e sua família estão há um ano no abrigo que funciona no Posto de Saúde de Friburgo
Marcos Tristão / O Globo
RIO - Exatamente um ano depois da tragédia que deixou 918 mortos e 8.900 desabrigados na Região Serrana do Rio, o estado ainda não conseguiu entregar nenhuma das cerca de 5 mil casas prometidas para as vítimas das chuvas. De acordo com a secretaria de Obras, as primeiras unidades só deverão ser concluídas a partir de março. Mas a grande maioria só ficará pronta em 2013. Vice-governador e coordenador de infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão culpou a burocracia e a falta de interesse dos empresários pela demora:
— Ali você não tem uma área abundante, plana, segura para construções. Ou você está na encosta ou na beira do rio. Isso dificulta muito. Áreas para as quais conseguimos viabilizar o processo de desapropriação acabaram descartadas pelo Meio Ambiente. Então é difícil colocar estas pessoas de novo num lugar que não tenha problemas.

Aluguéis sociais não garantem solução
Para mitigar o problema, o governo prometeu pagar aluguel social a 7.372 famílias até o fim de 2012. No entanto, muitas das famílias beneficiadas voltaram para as casas interditadas pela Defesa Civil — por estarem em áreas de risco — após as chuvas de 12 de janeiro de 2011. Outros permanecem em locais improvisados. É o caso das 35 pessoas que invadiram um canteiro de obras onde seria construído um hospital, em Sumidouro. Ou das famílias que permanecem, desde fevereiro de 2011, num ambulatório transformado em abrigo em Nova Friburgo.


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— Eu e meu marido estamos desempregados, e o aluguel social está ajudando no orçamento da família — alega a cozinheira Altineia da Silva dos Anjos, de 45 anos, que está com o marido e três filhos no abrigo.

Administrado pela prefeitura de Friburgo, o abrigo tem hoje oito famílias remanescentes da chuva de janeiro de 2011 instaladas em consultórios médicos transformados em quartos. São 36 pessoas, sendo 16 crianças e 12 adolescentes. O secretário municipal de Ação Social, Josué Ebenézer, diz que quatro delas recebem o aluguel social há alguns meses. E que as outras devem passar a receber o benefício este mês, um ano depois da tragédia. Ele disse ainda que a situação política da cidade, cujo prefeito foi temporariamente afastado em 2011, atrapalhou:

— Estou apenas há dois meses à frente da pasta. Desde então, temos tentado uma solução. Estamos empenhados em conseguir casas para essas famílias, mas é difícil. Elas preferem esperar pelas casas prometidas. Depois, o valor dos aluguéis subiu muito. E é difícil achar algo que caiba dentro dos R$ 500 do aluguel social.

O Secretário estadual de Ação Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, diz que casos como esses são residuais e não comprometem o trabalho que foi feito pelo governo na Região Serrana. Ele afirma ainda que a secretaria supervisiona periodicamente os municípios para acompanhar as famílias que recebem o aluguel social. Mas Altineia, que permanece no abrigo de Nova Friburgo, diz que prefere esperar ali mesmo pela casa prometida.

O secretário estadual de Obras, Hudson Braga, sustenta que o estado deve entregar, até março, 96 unidades habitacionais em Nova Friburgo. Segundo ele, as casas já estavam sendo construídas antes da tragédia e serão compradas pelo estado. Todas as outras, no entanto, só devem ser entregues a partir do fim do ano. Segundo a secretaria, está em andamento, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, a contratação de 5.459 unidades habitacionais e comerciais, com investimento de R$ 452,6 milhões. As primeiras 2.166 começam a ser construídas este mês, segundo o governo. Ontem, a secretaria anunciou que conseguiu na Justiça a desapropriação de um terreno em Friburgo onde serão erguidas essas unidades.

— Enfrentamos dificuldades para encontrar áreas e levantar se essas áreas eram seguras. Uma das que identificamos como adequada foi avaliada em R$ 2 milhões, mas o proprietário acabou pedindo R$ 10 milhões — conta Hudson.

Outro problema, segundo o secretário, é o custo das construções. Ele diz que foram feitas sete convocações, pelas regras da Caixa, para a apresentação de propostas, uma por município, envolvendo 14 terrenos. Mas só cinco entregaram propostas: duas para Teresópolis, uma para Friburgo, uma para São José do Vale do Rio Preto e uma para Bom Jardim.

A secretaria diz ainda que o governo optou pela construção de moradias, com pagamento de aluguel social enquanto os imóveis estão sendo erguidos. E gastou cerca de R$ 500 mil com 26 famílias que preferiram receber indenizações ou optaram por comprar um novo imóvel com a ajuda do governo, dentro do programa de compra assistida.

Promessas não cumpridas

O maior desastre natural do país acumulou potes de promessas. Poucas saíram do papel e muitas foram apenas parcialmente cumpridas:

CENTRO OPERACIONAL: Apontado como instrumento eficaz de prevenção, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) foi criado. Mas, hoje, dos 251 municípios de alto risco de desastres naturais do país, só 56 contam com análise e mapeamento de riscos.

PONTES: De 75 pontes destruídas pelas enxurradas, apenas uma foi reconstruída pelo estado. Ela foi entregue na semana passada, em Bom Jardim, e, mesmo assim, inacabada. Os R$ 265 milhões que a União prometeu para trabalhos de dragagem, canalização, construção de barragens e implantação de um parque fluvial não começaram a ser gastos.

ENCOSTAS: O governo federal já liberou mais R$ 81,6 milhões para contenção de encostas, mas as obras ainda estão em licitação. O estado está investindo R$ 71,9 milhões para recuperar estradas. No entanto, as intervenções ainda não terminaram. Já o mapeamento de áreas de risco no interior do estado só termina em 2014



Jornal O Globo  http://oglobo.globo.com/rio/nenhuma-vitima-das-chuvas-de-2011-na-serra-recebeu-casa-3647065#ixzz1jEmKnq3Y
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