Há juízes que, com adicionais, chegam a ganhar R$ 150 mil por mês
Emanuel Alencar
RIO - O Rio tem o Tribunal de Justiça que mais destina verbas para pagamento de funcionários entre os estados do Sudeste em relação às receitas. De maio de 2010 a abril de 2011, o TJ fluminense usou 5,08% da receita estadual com despesa de pessoal. Mais do que Minas Gerais (que destinou 5,03%), Espírito Santo (4,88%) e São Paulo (4,20%). O TJ-RJ destinou R$ 1,80 bilhão para pagamento de pessoal nestes 12 meses. A receita líquida estadual foi de R$ 35,44 bilhões. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limite máximo de 6% ao Judiciário.Como reflexo e com o pagamento de adicionais, que o TJ afirma serem legais, magistrados fluminenses ganham supersalários. Como mostrou o jornal “O Estado de S. Paulo” nesta terça-feira, juízes do Rio chegam a embolsar R$ 150 mil, 522% acima do salário-base de R$ 24.117,62. Os salários são elevados com adicionais como auxílio-saúde, auxílio-locomoção e ajudas de custo diversas.
Em entrevista à rádio Estadão ESPN ontem, o desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, presidente do TJ-RJ, disse que os pagamentos são legais e atribuiu os supersalários à necessidade de os juízes e desembargadores acumularem cargos ou venderem férias para cobrir o déficit de profissionais.
- Temos 184 cargos vagos no Tribunal de Justiça do Rio. Há quatro anos não temos concursos. Os magistrados só estão ganhando valores mais elevados porque estão vendendo férias ou acumulando cargos - disse o magistrado.
Rebelo acrescentou que somente com a realização de novos concursos será possível pôr fim aos salários turbinados.
- Na emergência que estamos passando, estamos diante de uma escolha de Sofia: ou você paga ao juiz para acumular (funções) ou deixa o juízo sem juiz - comparou. - Há déficit hoje em 26% dos cargos de juízes do estado. Os magistrados só estão ganhando valores mais elevados porque estão vendendo férias ou acumulando cargos.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, desembargadora Maria de Lourdes Salaberry, se reuniu ontem com magistrados do órgão para discutir providências sobre as críticas produzidas pela divulgação, por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da existência de um suposto doleiro que, antes de virar funcionário do TRT-1, teria movimentado em 2002 cerca de R$ 282 milhões em operações finaceiras atípicas.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/folha-salarial-do-tj-rj-a-maior-entre-os-estados-do-sudeste-3755518#ixzz1kSLdN1f3
Emanuel Alencar
RIO - O Rio tem o Tribunal de Justiça que mais destina verbas para pagamento de funcionários entre os estados do Sudeste em relação às receitas. De maio de 2010 a abril de 2011, o TJ fluminense usou 5,08% da receita estadual com despesa de pessoal. Mais do que Minas Gerais (que destinou 5,03%), Espírito Santo (4,88%) e São Paulo (4,20%). O TJ-RJ destinou R$ 1,80 bilhão para pagamento de pessoal nestes 12 meses. A receita líquida estadual foi de R$ 35,44 bilhões. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limite máximo de 6% ao Judiciário.Como reflexo e com o pagamento de adicionais, que o TJ afirma serem legais, magistrados fluminenses ganham supersalários. Como mostrou o jornal “O Estado de S. Paulo” nesta terça-feira, juízes do Rio chegam a embolsar R$ 150 mil, 522% acima do salário-base de R$ 24.117,62. Os salários são elevados com adicionais como auxílio-saúde, auxílio-locomoção e ajudas de custo diversas.
Em entrevista à rádio Estadão ESPN ontem, o desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, presidente do TJ-RJ, disse que os pagamentos são legais e atribuiu os supersalários à necessidade de os juízes e desembargadores acumularem cargos ou venderem férias para cobrir o déficit de profissionais.
- Temos 184 cargos vagos no Tribunal de Justiça do Rio. Há quatro anos não temos concursos. Os magistrados só estão ganhando valores mais elevados porque estão vendendo férias ou acumulando cargos - disse o magistrado.
Rebelo acrescentou que somente com a realização de novos concursos será possível pôr fim aos salários turbinados.
- Na emergência que estamos passando, estamos diante de uma escolha de Sofia: ou você paga ao juiz para acumular (funções) ou deixa o juízo sem juiz - comparou. - Há déficit hoje em 26% dos cargos de juízes do estado. Os magistrados só estão ganhando valores mais elevados porque estão vendendo férias ou acumulando cargos.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, desembargadora Maria de Lourdes Salaberry, se reuniu ontem com magistrados do órgão para discutir providências sobre as críticas produzidas pela divulgação, por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da existência de um suposto doleiro que, antes de virar funcionário do TRT-1, teria movimentado em 2002 cerca de R$ 282 milhões em operações finaceiras atípicas.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/folha-salarial-do-tj-rj-a-maior-entre-os-estados-do-sudeste-3755518#ixzz1kSLdN1f3
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