IRREGULARIDADE - Desrespeito a contrato de rodovia prejudica motorista

Algumas estradas repassadas à iniciativa privada continuam precárias e inseguras porque concessionárias descumprem acordo

JOSÉ MARIA TOMAZELA , SOROCABA - O Estado de S.Paulo

Usuários de rodovias concedidas à iniciativa privada no Estado de São Paulo estão sendo prejudicados porque algumas concessionárias têm descumprido obrigações previstas no contrato. Os contratos de concessão preveem punições para o descumprimento, mas as empresas acabam conseguindo prorrogações. Rodovias que tiveram a manutenção repassada à iniciativa privada na segunda etapa do programa de concessões rodoviárias do governo estadual, em 2008, continuam precárias e com pouca segurança.

É o caso da Rodovia do Açúcar (SP-308), entre Salto e Piracicaba, no centro-leste do Estado. Do km 110 ao km 140, a pista sentido interior tem acostamento ainda sem asfalto e cheio de buracos. Em vários pontos, o desnível entre o asfalto e a terra, disfarçado pelo mato, cria armadilhas para os motoristas. Com a chuva, poças de água se formam no acostamento e o barro invade a pista. A estrada continua com pista simples, embora a duplicação tenha sido iniciada, e o asfalto está cheio de remendos.

Há até buracos no asfalto, como no km 126. No trecho de 65 quilômetros, há duas praças de pedágio: os carros pagam R$ 2,40 no km 109,3 e R$ 3,60 no km 147,3. A tarifa é cobrada na ida e na volta e os caminhões pagam conforme o número de eixos.

A concessionária Rodovias do Tietê informou que o acostamento no trecho em terra será feito com a duplicação da rodovia, obra prevista para terminar em maio de 2014. A SP-308 está sendo recapeada em 38 quilômetros para corrigir defeitos na pista e, segundo a empresa, as obras estão dentro do prazo.

Lentidão. O descaso com o usuário não ocorre apenas nas concessões recentes. A duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre Vargem Grande Paulista e Sorocaba, prevista no contrato de concessão de 1998, já deveria ter sido concluída, mas só foram feitos os contornos de São Roque e Brigadeiro Tobias. Ainda são pelo menos 58 km de pista simples, com muitas curvas e tráfego intenso.

A advogada Jocely Monteiro Guedes Ribeiro, que utiliza a estrada com frequência, reclama da lentidão no trânsito. "Nos fins de semana, os veículos andam em fila e não há como ultrapassar."

O contrato original com a concessionária Viaoeste previa a duplicação em quatro anos. O prazo foi renegociado a e empresa ganhou mais quatro anos - até 2006. A obra não foi feita, a empresa foi incorporada pelo grupo CCR e um termo aditivo esticou de novo o prazo, desta vez para 2014. Como nem a licença ambiental foi expedida, é provável que ocorra novo atraso.

Atraso. Também atrasou a duplicação da Raposo entre Araçoiaba da Serra e Itapetininga, que, segundo o vereador Fuad Isaac (PT), de Itapetininga, deveria ter sido feita até 2008. "Íamos propor uma ação contra a concessionária e o governo, mas as obras finalmente começaram", disse.

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,desrespeito-a--contrato-de-rodovia-prejudica-motorista-,825682,0.htm