segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

FORA DOS TRILHOS - MP quer que Justiça multe @Supervia_Trens em 20 milhões

Multa para ficar nos trilhos
Passageiros sentam na linha férrea: protesto contra mais uma paneFoto: Guilherme Pinto/ 15.12.2011 / EXTRA
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Marcelo Dias e Talita Corrêa

Transportar um milhão de passageiros por dia útil até 2015 — o dobro da atual demanda — é uma das principais preocupações da SuperVia desde que a Odebrecht assumiu, há 14 meses, o seu controle acionário. Quando começou a operar os trens urbanos cariocas, há 13 anos, o projeto, menos megalômano, era somente melhorar a qualidade do transporte ferroviário. Mas nem assim foi alcançado.

Pelo mau serviço prestado em 11 municípios da Região Metropolitana do Rio, entre 2010 e 2011 a concessionária foi multada pela Agência Reguladora de Transportes Públicos (Agetransp), em R$ 1.794.281,88. O mesmo motivo levou a 4 Vara de Fazenda Pública a condenar a SuperVia, na última semana, ao pagamento de uma multa de R$ 100 mil. Em setembro, a Justiça já havia determinado que a empresa pagasse R$ 20 mil por cada dia em que fossem registrados mais de seis atrasos nas viagens. Assim, o que deveria ser resolvido apenas por medidas administrativas do Executivo saiu da linha e virou questão judicial.

Em uma série de reportagens que começa hoje, o EXTRA mostra que a falta de pontualidade dos trens continua, assim como o sucateamento, a insegurança e a superlotação dos vagões, fomentando um descarrilamento que ultrapassou o limite da paciência dos passageiros e do Ministério Público.

— É absurdo não haver manutenção diária adequada e mais ainda a Agetransp não punir como deveria. Eles vistoriam a SuperVia 50 vezes por mês, mas isso é pouco. O termo de ajuste de conduta (TAC) não foi assinado com a empresa porque não havia compromisso da diretoria anterior e, com a deterioração do serviço no fim do ano, pedimos a execução da sentença da 6 Vara Empresarial, de 2009, de R$ 100 mil diários. Isso dá cerca de R$ 20 milhões — diz o promotor Pedro Rubim, da 4 Promotoria de Tutela Coletiva.

Manutenção de R$ 80 milhões
A SuperVia responde a 1.858 ações no TJ. Numa, da 6 Vara Empresarial, foi condenada a pagar R$ 100 mil por falhas operacionais diárias e R$ 200 mil por desrespeito à sentença.

— Investimos R$ 80 milhões em manutenção em 2011. O MP não entendeu o caso do show (do Paul Mccartney, em maio, quando foi organizado um esquema de viagens exigido como padrão). O que se espera da gente, todo dia, mostramos ser possível num evento de seis horas. Queremos operar sempre naquele padrão. Esperamos pelo MP para assinar o TAC desde outubro — diz o presidente da SuperVia, Carlos José Cunha.

A Agetransp informa que vistoria a empresa, em média, 2.080 vezes por mês



Fonte Extra http://extra.globo.com/noticias/rio/multa-para-ficar-nos-trilhos-3728381.html#ixzz1kGwqdHAj 

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