sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

VERGONHA EM SÃO PAULO - SP ; Kassab sanciona lei que reajusta salários de comissionados em mais de 300%

Por Janaina Garcia

Agora é lei municipal: a partir desta sexta-feira (16), faltam apenas 16 dias para que subprefeitos, secretários-adjuntos e outros funcionários em cargos de confiança da Prefeitura de São Paulo comecem a receber os salários com reajustes que podem ultrapassar os 330%. Ao todo, o impacto nas contas do município serão superiores a R$ 19 milhões/ano.

O aumento, proposto pelo Executivo e aceito pela Câmara de Vereadores na semana passada, foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e publicado no Diário Oficial da cidade de hoje. A aprovação da matéria aconteceu na Câmara Municipal em segundo e último turno no último dia 8, já perto da meia-noite, por 37 votos a 11.
Valores

Pela nova lei, o reajuste maior será concedido aos secretários-adjuntos, que, dos atuais R$ 5.455, passarão a receber, a partir de 1º de janeiro de 2012, R$ 18.329. Os rendimentos de subprefeitos também foram incrementados: de R$ 6.573, levarão todo mês a soma de R$ 19.294.

Chefes de gabinete das secretarias, que atualmente são remunerados todo mês em cerca de R$ 5.400, receberão, pela nova lei, pouco mais de R$ 17.300. A mesma faixa salarial valerá para o chefe de gabinete pessoal do prefeito, para o chefe de gabinete pessoal da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), e, por exemplo, para chefes de gabinete de secretarias municipais, da secretaria executiva de Comunicação e para os das subprefeituras.

Funcionários de fundações e autarquias também foram contemplados pelo pacotão de reajuste. Cargos como o de superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, do Serviço Funerário do Município e da Autarquia Hospitalar Municipal, por exemplo, ou o de diretor geral da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da Fundação Theatro Municipal de São Paulo receberão mensalmente R$ 18.329,39.
Justificativas

Nas últimas declarações sobre o pacote de reajustes, Kassab –que admitiu ser autor da ideia dos aumentos– justificou a necessidade de profissionais “competentes” e remunerados de acordo com a realidade de mercado nas pastas agraciadas.

Na Câmara, onde ele tem maioria, aliados do prefeito chegaram a afirmar, no dia da segunda votação, que o aumento seria um mecanismo de se evitar corrupção nas subprefeituras.

Os 11 vereadores a votarem contrariamente à matéria são os que integram a bancada do PT. Eles mantiveram a posição da primeira discussão, por considerarem, entre outros motivos, muito além da inflação os percentuais concedidos

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