sábado, 26 de novembro de 2011

VEM CHEGADO O VERAO - Rio só reassentou 15% de famílias

Rio só reassentou 15% de famílias que moram em áreas de risco
Registro é feito quase um ano depois de mapeamento

POR
Emanuel Alencar
 

O gari Gustavo dos Santos no segundo andar de sua casa: construções continuam subindo apesar de estarem em área de risco Domingos Peixoto / O Globo
RIO - A dona de casa Maria das Graças Ferreira, de 49 anos, e o vigia Joseval Martins Ferreira, de 54, vivem numa casa de dois quartos, a poucos metros de onde, há um ano e oito meses, quatro pessoas morreram soterradas. Dizem ter a exata noção do perigo de morar num local de altíssimo risco de deslizamento. Mas argumentam que, sem alternativa, não pretendem deixar o Morro da Chacrinha, na Tijuca, que integra o Complexo do Turano, área pacificada desde setembro de 2010. A situação do casal é a mesma de 1.345 famílias de nove favelas que têm 100% de seus domicílios em área de alta probabilidade de desmoronamento. Quase um ano depois do diagnóstico feito pela GEO-RIO, a prefeitura informa que apenas 200 famílias — todas na Chacrinha — foram reassentadas, o que representa 14,8% do total.
A prefeitura diz que ainda não concluiu os estudos que apontarão se reassentará todas essas pessoas ou se vai optar por obras de contenção de encostas. Além da Chacrinha, que ainda teria 110 casas em situação de perigo, outras comunidades, como a Favela da Matinha, vizinha à Rocinha, vivem drama semelhante.

No levantamento, feito em dezembro de 2010 pela GEO-RIO, completam a lista o Sítio do Pai João, no Itanhangá (340 casas em situação de extremo perigo); o Morro da Cotia, no Lins (210); a Travessa Antonina, na Praça Seca (175); o Morro da Bacia, no Engenho Novo (120); o Morro do Rato, no Estácio (65); a Rua Mira, em Olaria (75) e o Morro do Bananal, na Tijuca (30).

Só cinco das nove favelas têm sirenes
Às vésperas do período das fortes chuvas, obras de contenção de encostas nessas comunidades não estão descartadas. Mas, até o momento, cinco dessas favelas — Pai João, Chacrinha, Cotia, Travessa Antonina e Bacia — só estão dotadas de sistemas de alerta de chuvas. Sirenes soam quando há possibilidade de temporais. As outras quatro devem receber o sistema em 2012, de acordo com a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do município.

Morador da Chacrinha, o gari Gustavo dos Santos, de 38 anos, diz que ainda não foi notificado pela prefeitura sobre a necessidade deixar sua casa, erguida em área de risco.

— Até hoje não me procuraram. Até fizeram algumas obras de contenção de encostas, mas muito pouco em relação ao tamanho do problema. Eles demoliram umas dez casas — conta o pernambucano, que mora com os dois filhos e a mulher numa casa que está sendo ampliada. — O tempo vira e eu já fico apreensivo. Sei dos riscos e toparia sair. Mas querer nos mandar para Campo Grande é brincadeira.

Morando na mesma casa há 27 anos, Maria das Graças não enxerga vantagens em sair da Chacrinha e ir para um apartamento em Senador Camará, na Zona Oeste. Ela alega que o bairro, onde a prefeitura propõe que seja feito o reassentamento, é cenário de guerra entre facções criminosas pelo controle do tráfico de drogas. Mesmo com infraestrutura precária — o esgoto corre pelo quintal — ela reluta em sair da Tijuca.

— Vamos sair daqui e ir para uma área controlada por milicianos? Não vale a pena. Aqui muita gente ficou sem aluguel social e voltou a ocupar áreas de risco. Minha cunhada mesmo saiu quando houve a tragédia e acabou voltando — conta Maria das Graças.

A tragédia a que a dona de casa se refere foi a morte de quatro pessoas, na localidade conhecida como Pedacinho do Céu, parte mais alta da favela, em abril de 2010. Numa madrugada de temporal, um barranco soterrou a casa em que moravam. Foram as mesmas chuvas que, à época, causaram a morte de mais de 250 pessoas em todo o estado — sendo 47 apenas no desabamento do Morro do Bumba, em Niterói.
Hoje, famílias continuam morando no Pedacinho do Céu. E mais: muitos imóveis condenados estão sendo negociados. Ao percorrer vielas da Chacrinha, na quinta-feira, o GLOBO observou pelo menos quatro anúncios de venda de casas nas áreas de risco. Um mercado informal inflacionado com a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora, há 14 meses. O aluguel de uma casa simples de um quarto, contam moradores, não sai por menos de R$ 200. Moradores contestam os números da prefeitura e dizem que apenas dez casas foram demolidas nos últimos meses.

— Perdi tudo no deslizamento e reconstruí minha vida aqui na comunidade — comenta a desempregada Inês de Brito, de 40 anos, que recebe aluguel social, mas continua morando na favela.

Casas são vendidas nas áreas de risco
Nascido e criado no Pedacinho do Céu, o aposentado de obras Sebastião Francisco de Paula, de 60 anos, ainda mora em área condenada. O aviso de que ele deve sair se resume a uma inscrição na parede ao lado do tanque. Em tinta azul, as iniciais "SMH", de Secretaria municipal de Habitação, lembram sobre o perigo.

— O apartamento do Minha Casa Minha Vida está para sair há um tempão e nada. Para a prefeitura, o Pedacinho do Céu não existe mais. Mas para quem mora, ele existe sim — diz Sebastião, mostrando a casa de dois quartos amplos, com vista da Grande Tijuca. — Tenho uma família numerosa. Não cabe todo mundo num apartamento.

A prefeitura argumenta que a sua prioridade é trabalhar com contenção de encostas e que, nos últimos três anos, investiu R$ 230 milhões nessas intervenções. Nos oito anos anteriores, de 2001 a 2008, foram investidos R$ 83 milhões, acrescentou a assessoria do município. Na Chacrinha, a estimativa do governo é de que, em três meses, as demais famílias já tenham sido reassentadas.

A prefeitura acrescenta que, desde 2009, já reassentou 14 mil pessoas que estavam em áreas de risco. Elas foram beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida, do governo federal, ou pelo programa de compra assistida (que é mantido até que a família adquira um imóvel pelo programa federal). Outras opções são o pagamento de aluguel social — no qual a prefeitura custeia R$ 400 por mês aos desabrigados, que escolhem um lugar seguro para morar — ou indenização, mediante análise do valor do imóvel condenado.

A promessa da prefeitura de reassentar famílias da Chacrinha é antiga. Em maio de 2010, a secretaria municipal de Habitação anunciou que haveria a retirada de casas das localidades Pedacinho do Céu e Pantanal.

Fonte O GLobo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/rio-so-reassentou-15-de-familias-que-moram-em-areas-de-risco-3328012#ixzz1eo6MTnZq 

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