Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o afastamento temporário do prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), e determinou o retorno imediato dele à administração.
A prefeitura estava sendo ocupada desde o último dia 21 pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro Serafim (PDT), que ficaria no cargo até a conclusão de uma investigação contra Vilagra.
A Justiça aceitou o pedido da defesa do petista para interromper o afastamento, mas manteve a comissão processante na Câmara Municipal de Campinas que o investiga por suposta participação em esquema de corrupção.
Para o desembargador Rubens Rihl, o afastamento de um prefeito enquanto for investigado só deve ocorrer quando houver "demonstração inequívoca" de que ele dificulta a coleta de provas ou o andamento da apuração.
Segundo Rihl, não foram apresentados indícios de que Vilagra tenha adotado manobras para "embaraçar" as investigações --por isso a medida, considerada "extrema", ainda não se justifica.
Vilagra foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele nega e afirmou que já apresentou defesa à Justiça, que ainda analisa a denúncia.
O petista assumiu a administração em agosto, depois que seu antecessor, Hélio de Oliveira Santos (PDT) --de quem Vilagra era vice--, foi cassado pela Câmara Municipal sob acusação de ter sido omisso diante do mesmo esquema de corrupção.
A Promotoria apontou a mulher de Dr. Hélio, Rosely Nassim Santos, como chefe da quadrilha que cobrava propinas por direcionamento de licitações e liberação de alvarás. Ela nega.
A Câmara ainda pode recorrer da nova decisão. Segundo Serafim, o retorno de Vilagra ao cargo só deve ser oficializado na semana que vem, após a decisão ser publicada no "Diário Oficial".
A prefeitura estava sendo ocupada desde o último dia 21 pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro Serafim (PDT), que ficaria no cargo até a conclusão de uma investigação contra Vilagra.
A Justiça aceitou o pedido da defesa do petista para interromper o afastamento, mas manteve a comissão processante na Câmara Municipal de Campinas que o investiga por suposta participação em esquema de corrupção.
Para o desembargador Rubens Rihl, o afastamento de um prefeito enquanto for investigado só deve ocorrer quando houver "demonstração inequívoca" de que ele dificulta a coleta de provas ou o andamento da apuração.
Segundo Rihl, não foram apresentados indícios de que Vilagra tenha adotado manobras para "embaraçar" as investigações --por isso a medida, considerada "extrema", ainda não se justifica.
Vilagra foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele nega e afirmou que já apresentou defesa à Justiça, que ainda analisa a denúncia.
O petista assumiu a administração em agosto, depois que seu antecessor, Hélio de Oliveira Santos (PDT) --de quem Vilagra era vice--, foi cassado pela Câmara Municipal sob acusação de ter sido omisso diante do mesmo esquema de corrupção.
A Promotoria apontou a mulher de Dr. Hélio, Rosely Nassim Santos, como chefe da quadrilha que cobrava propinas por direcionamento de licitações e liberação de alvarás. Ela nega.
A Câmara ainda pode recorrer da nova decisão. Segundo Serafim, o retorno de Vilagra ao cargo só deve ser oficializado na semana que vem, após a decisão ser publicada no "Diário Oficial".
Fonte Folha http://t.co/P0caFsuS
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