quinta-feira, 24 de novembro de 2011

DESVIO NO DNIT - EM PERNAMBUCO A ROUBALHEIRA CONTINUA

PF aponta desvio de R$ 67 mi em obras rodoviárias de PE

GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR
 
A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar um esquema de desvio de R$ 67 milhões operado por servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Pernambuco com as empresas responsáveis por obras de duplicação e manutenção de estradas.

A PF não informou os nomes de servidores e empreiteiras suspeitas de envolvimento no esquema. Junto com servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, a polícia apreendeu computadores e documentos em Recife, Garanhuns (PE) e Maragogi (AL). 

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Um dos alvos foi a sede do Dnit na capital pernambucana e 26 pessoas foram ouvidas. A Justiça Federal também determinou sequestro de bens e bloqueio de contas de suspeitos.

Os contratos sob suspeita somam R$ 370 milhões, sendo R$ 356 milhões referentes às obras de restauração e duplicação do lote 7 da BR-101. As suspeitas de desvio na obra de 44 km surgiram após fiscalização da CGU em 2009.

As irregularidades começaram no projeto, que incluía prévia o traçado da estrada por dentro de um açude, e se estenderam até a entrega da obra.

Para a CGU, houve superfaturamento no orçamento da terraplenagem e material usado na obra era diferente do previsto no projeto.

A conclusão da fiscalização é que 57% da obra são considerados "ruins" ou "péssimos", de acordo com a escala técnica que avalia a qualidade de obras rodoviárias.

Apesar de o Dnit ter sido alertado pela CGU sobre as irregularidades e o sobrepreço, os boletins de mediação continuaram sendo assinados e os pagamentos efetuados como se os serviços e obras estivessem sendo executados de acordo com o estabelecido nos contratos.

A PF também afirma que havia troca de favores entre empresas e servidores responsáveis pela fiscalização. As prestadoras de serviço teriam doado material de construção e mão de obra para a edificação da casa de um servidor suspeito de participar do esquema, segundo a PF.

O superintendente do Dnit-PE, Divaldo de Arruda Câmara, está em licença médica desde outubro. Procurada, a assessoria de imprensa do órgão não se manifestou.

Em nota, o Dnit informou que procurou a Polícia Federal para conhecer o teor das investigações, que correm em segredo de Justiça. O órgão disse que pretende instaurar procedimentos internos de auditoria e processo administrativo disciplinar para apurar o caso

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