Karla Correia - especial para o Correio - dsdsdsds
Publicação: 06/10/2011 07:46 Atualização:
A defesa do financiamento privado nas campanhas eleitorais feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) desagradou petistas. É que doações exclusivamente públicas são uma das bandeiras do partido para a reforma política em discussão no Congresso. Órgão vinculado à Presidência da República, a AGU apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer condenando o financiamento público e enaltecendo a atual legislação, que possibilita doações de empresas e de pessoas físicas. Exatamente o oposto do que defenderia a cúpula do Palácio do Planalto.
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), diz que o parecer foi feito à revelia da Presidência. “O advogado-geral da União deveria ter ao menos escutado o governo antes de se posicionar. Conheço o que a ministra (de Relações Institucionais) Ideli Salvatti pensa e sei que ela é favorável ao financiamento público”, atacou o líder. “A própria presidente Dilma Rousseff já falou três ou quatro vezes da importância da reforma política, e o que é essa reforma? Um de seus pilares é o financiamento público”, defendeu Teixeira.
O parecer da AGU contra o financiamento público de campanha foi anexado a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade questiona as doações privadas para campanhas políticas e diz que elas provocam um “desequilíbrio” nas eleições. Com o processo em mãos, o STF pediu a opinião da AGU sobre o assunto. Na avaliação do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), as declarações contidas no parecer enviado pela AGU ao Supremo “não devem ser confundidas com uma eventual oposição do governo à proposta”.
No parecer de 30 páginas, os advogados da União defendem que as pessoas jurídicas não podem ser excluídas do processo eleitoral porque representam a sociedade. Diz ainda que os recursos privados doados às campanhas garantem o pluralismo partidário. O ministro da AGU, Luis Adams, disse ontem que o parecer não faz juízo político do financiamento público. “Todos os modelos de financiamento são admissíveis e a escolha é uma decisão do Congresso.”
Votação
Diante da falta de consenso, em especial sobre o modelo de financiamento das campanhas, o relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), pediu ontem o adiamento da votação da proposta. A decisão foi tomada em uma plateia de parlamentares carregada de críticas à proposta. Pelo Twitter, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu o tom do impasse. “Esse relatório, como está, só será aprovado na noite de 24 de dezembro, dentro do trenó de Papai Noel”, disparou Cunha.
Após a sessão, Fontana preferiu não polemizar com a AGU. “A AGU simplesmente declarou que hoje o financiamento privado está coberto pela Constituição. Não acho que funcione bem uma democracia em que todos aqueles setores com interesses, negócios a fazer com os futuros governos, sejam os responsáveis por financiar as campanhas.”
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), diz que o parecer foi feito à revelia da Presidência. “O advogado-geral da União deveria ter ao menos escutado o governo antes de se posicionar. Conheço o que a ministra (de Relações Institucionais) Ideli Salvatti pensa e sei que ela é favorável ao financiamento público”, atacou o líder. “A própria presidente Dilma Rousseff já falou três ou quatro vezes da importância da reforma política, e o que é essa reforma? Um de seus pilares é o financiamento público”, defendeu Teixeira.
O parecer da AGU contra o financiamento público de campanha foi anexado a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade questiona as doações privadas para campanhas políticas e diz que elas provocam um “desequilíbrio” nas eleições. Com o processo em mãos, o STF pediu a opinião da AGU sobre o assunto. Na avaliação do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), as declarações contidas no parecer enviado pela AGU ao Supremo “não devem ser confundidas com uma eventual oposição do governo à proposta”.
No parecer de 30 páginas, os advogados da União defendem que as pessoas jurídicas não podem ser excluídas do processo eleitoral porque representam a sociedade. Diz ainda que os recursos privados doados às campanhas garantem o pluralismo partidário. O ministro da AGU, Luis Adams, disse ontem que o parecer não faz juízo político do financiamento público. “Todos os modelos de financiamento são admissíveis e a escolha é uma decisão do Congresso.”
Votação
Diante da falta de consenso, em especial sobre o modelo de financiamento das campanhas, o relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), pediu ontem o adiamento da votação da proposta. A decisão foi tomada em uma plateia de parlamentares carregada de críticas à proposta. Pelo Twitter, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu o tom do impasse. “Esse relatório, como está, só será aprovado na noite de 24 de dezembro, dentro do trenó de Papai Noel”, disparou Cunha.
Após a sessão, Fontana preferiu não polemizar com a AGU. “A AGU simplesmente declarou que hoje o financiamento privado está coberto pela Constituição. Não acho que funcione bem uma democracia em que todos aqueles setores com interesses, negócios a fazer com os futuros governos, sejam os responsáveis por financiar as campanhas.”
Fonte Correio Brasiliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/10/06/interna_politica,272847/pt-critica-parecer-da-agu-que-defende-financiamente-privado-de-campanhas.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
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