O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, cumprimenta o presindete do Senado, José Sarney, em foto de Aílton de Freitas
BRASÍLIA - O genro do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, foi nomeado para um cargo comissionado da Câmara dos Deputados em abril deste ano. O assessor técnico André Bello de Sá Rosas Costa ocupa um Cargo de Natureza Especial (CNE) da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Uma norma da Câmara, considerando a súmula do nepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe a contratação de genro para cargo comissionado.
'Não tinha como impedir o meu genro de trabalhar '
André Bello se casou com a filha de Gastão Vieira há um ano. Quando foi nomeado para o cargo, Gastão estava no exercício do mandato de deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Segundo assessoria jurídica da Diretoria Geral da Câmara, quando o STF aprovou a súmula que proíbe a prática do nepotismo na administração pública foi elaborada uma normativa interna.
Na ocasião, todos os deputados receberam ofício com esclarecimentos jurídicos sobre os casos que passariam a ser proibidos. Ficou vetada a contratação de genro, mesmo que para ocupar funções fora do gabinete do deputado. A interpretação da assessoria jurídica da Casa é que, por afinidade, genro tem o mesmo grau de parentesco de filho. Segundo a assessoria da Casa, assim que o fato for comunicado, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal.
Procurado pelo GLOBO, o ministro negou interferência na contração. Informou que André Bello já havia trabalhado como assessor do ex-deputado Roberto Rocha (PSDB-MA). E explicou ainda que o genro viajou para os Estados Unidos para estudar e, ao voltar ao Brasil, procurou emprego por conta própria.
- Não pedi emprego para ele e não fui eu quem o colocou lá. E genro não constitui nepotismo. Não houve má fé. O André tinha uma história na Câmara antes de casar com a minha filha. Quando conseguiu o emprego, falou comigo e disse que não havia proibição. Não tinha como impedir o meu genro de trabalhar - justificou Gastão Vieira.
Procurado nesta segunda-feira pelo GLOBO, André não foi localizado.
O ministro do Turismo disse ainda que tão logo saiu a súmula do STF, e antes mesmo de qualquer determinação, demitiu a filha, Lycia Vieira, que trabalhava como funcionária comissionada em seu gabinete, na Câmara.
Depois de consultar seu advogado, o ministro falou com O GLOBO mais uma vez. Disse que não havia ilegalidade no fato de o genro trabalhar na Câmara porque ele, Gastão, não foi o responsável pela nomeação. Os CNEs da Câmara são nomeados por ato do presidente da Casa.
- A súmula do Supremo diz que o nepotismo é um ato de quem pratica. Não tem a minha assinatura nesta contratação. Eu não fiz a nomeação. Não posso ser culpado por isso. Até porque ele não era do meu gabinete. Legalmente, não cometi nenhuma irregularidade - reforçou o ministro.
BRASÍLIA - O genro do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, foi nomeado para um cargo comissionado da Câmara dos Deputados em abril deste ano. O assessor técnico André Bello de Sá Rosas Costa ocupa um Cargo de Natureza Especial (CNE) da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Uma norma da Câmara, considerando a súmula do nepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe a contratação de genro para cargo comissionado.
'Não tinha como impedir o meu genro de trabalhar '
André Bello se casou com a filha de Gastão Vieira há um ano. Quando foi nomeado para o cargo, Gastão estava no exercício do mandato de deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Segundo assessoria jurídica da Diretoria Geral da Câmara, quando o STF aprovou a súmula que proíbe a prática do nepotismo na administração pública foi elaborada uma normativa interna.
Na ocasião, todos os deputados receberam ofício com esclarecimentos jurídicos sobre os casos que passariam a ser proibidos. Ficou vetada a contratação de genro, mesmo que para ocupar funções fora do gabinete do deputado. A interpretação da assessoria jurídica da Casa é que, por afinidade, genro tem o mesmo grau de parentesco de filho. Segundo a assessoria da Casa, assim que o fato for comunicado, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal.
Procurado pelo GLOBO, o ministro negou interferência na contração. Informou que André Bello já havia trabalhado como assessor do ex-deputado Roberto Rocha (PSDB-MA). E explicou ainda que o genro viajou para os Estados Unidos para estudar e, ao voltar ao Brasil, procurou emprego por conta própria.
- Não pedi emprego para ele e não fui eu quem o colocou lá. E genro não constitui nepotismo. Não houve má fé. O André tinha uma história na Câmara antes de casar com a minha filha. Quando conseguiu o emprego, falou comigo e disse que não havia proibição. Não tinha como impedir o meu genro de trabalhar - justificou Gastão Vieira.
Procurado nesta segunda-feira pelo GLOBO, André não foi localizado.
O ministro do Turismo disse ainda que tão logo saiu a súmula do STF, e antes mesmo de qualquer determinação, demitiu a filha, Lycia Vieira, que trabalhava como funcionária comissionada em seu gabinete, na Câmara.
Depois de consultar seu advogado, o ministro falou com O GLOBO mais uma vez. Disse que não havia ilegalidade no fato de o genro trabalhar na Câmara porque ele, Gastão, não foi o responsável pela nomeação. Os CNEs da Câmara são nomeados por ato do presidente da Casa.
- A súmula do Supremo diz que o nepotismo é um ato de quem pratica. Não tem a minha assinatura nesta contratação. Eu não fiz a nomeação. Não posso ser culpado por isso. Até porque ele não era do meu gabinete. Legalmente, não cometi nenhuma irregularidade - reforçou o ministro.
A comissão onde o genro de Gastão está lotado é presidida pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB), um dos cotados do PMDB para substituir o ex-mininistro Pedro Novais
Fonte O Globo assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/19/genro-do-novo-ministro-do-turismo-tem-cargo-na-camara-925401883.asp#ixzz1YTxbN3kX
Fonte O Globo assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/19/genro-do-novo-ministro-do-turismo-tem-cargo-na-camara-925401883.asp#ixzz1YTxbN3kX
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