CONGRESSO NACIONAL - Parlamentares justificam despesas com notas de seus Advogados

Para justificar maior parte das despesas com mandato, parlamentares mostram notas passadas por seus advogados

Maria Lima e Isabel Braga, O Globo

BRASÍLIA - Com a limitação do uso da verba indenizatória para pagamento de combustível em R$ 4,5 mil por mês, grande parte dos parlamentares agora usa a rubrica "consultoria" para justificar o grosso dos gastos com o mandato e receber os recursos do chamado "cotão". Em muitas situações, o serviço de consultoria é pago a advogados dos parlamentares. Um caso emblemático e curioso é o do deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), suplente do ministro do Turismo, Pedro Novais, que apresentou no mês de março uma nota de R$ 40 mil pela consultoria do escritório de advocacia Raul Canal Associados.

Davizinho(FOTO), como é conhecido, está no segundo mandato, mas não foi reeleito ano passado. Tomou posse, como suplente, no lugar de Novais. Ele não quis explicar o gasto, mas o advogado Raul Canal, por meio da assessoria, informa que elabora projetos e pareceres para o deputado, que gastou em março mais R$ 10 mil com locação de veículos e totalizou uma despesa de R$ 51.554,40, ultrapassando o teto mensal da bancada do Maranhão, que é de R$ 31.637,78.

Como o deputado pode avançar sobre a cota anual, vai ter mês em que ele terá menos dinheiro para gastar com seu mandato. Não é só o deputado Davizinho que tem usado o grosso da verba indenizatória para contratar escritórios de advocacia. O deputado Julio Campos (DEM-MT) pagou em março R$ 10,5 mil para Romero e Pedroso Advogados. Renan Filho (PMDB-AL), filho do senador Renan Calheiros, pagou em março R$ 21 mil em consultoria, sendo R$ 10 mil para Marcelo Vieira Advocacia.

O também suplente Chico das Verduras (PRP-RR) pagou R$ 25 mil de consultoria para Senna Advogados e Associados, segundo assessoria, para ser socorrido na elaboração de projetos. Essa, aliás, é a justificativa de quase todos. Em março a consultoria de R$ 22 mil foi paga por Chico das Verduras a uma empresa especializada em locação, corretagem e aluguel de imóveis, a Angra Associados Consultoria Administrativa e Planejamento Empresarial.

Já o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), em fevereiro, pagou a uma empresa de pesquisa de opinião, a Exata Opinião Pública Ltda., nada menos que R$ 27.572,00 a título de "consultoria".

Com denúncias de fraudes e notas frias para justificar gastos astronômicos com combustível em um passado recente, a Câmara limitou o gasto com essa rubrica. Agora, além de gastos maiores com consultoria e divulgação do mandato, os deputados ampliaram também despesas com telefone, incluídas no cotão.

E a farra das passagens aéreas, também incluídas no cotão, que varia de acordo com o estado de origem do deputado, também acabou. Antes, eles alegavam que tinham que assistir os eleitores, ajudando com passagens aéreas.

Agora gastam muito pouco em passagens aéreas, mas muito em locação de veículos e também com papelaria. O deputado Carlos Bezerra (DEM-MT), por exemplo, apresentou em março nota de R$ 37 mil com despesas na Gráfica e Papelaria BsB, a título de divulgação do mandato parlamentar.