TCU - Investiga possível SUPERFATURAMENTO na TRANSPETRO

Bruno Villas Bôas

RIO - O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu na semana passada um processo para investigar denúncias de superfaturamento nos contratos de compra de materiais da Transpetro, subsidiária de transportes da Petrobras, mostra reportagem publicada neste domingo pelo jornal O GLOBO. Um dossiê elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários e Aéreos (Conttmaf) mostra que a companhia pode ter superfaturado pagamentos de itens para navios em mais de R$ 1 milhão. O processo corre na 9ª Secretaria de Controle Externo (Secex-9) do Tribunal, que tem um grupo especializado em avaliar contas e contratos de estatais de energia e petróleo.

Levantamento do GLOBO nas compras de materiais da Transpetro mostra que a estatal fechou pelo menos 16 contratos milionários sem realizar licitação apenas no ano passado. Um deles, no valor de R$ 16,463 milhões, foi com a fabricante de mangueiras marítimas Flexomarine, de São Paulo. O contrato foi acertado em novembro e classificado como "dispensa" de licitação.

A Flexomarine é atualmente investigada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça como maior beneficiária no Brasil de um cartel internacional de venda de mangueiras marítimas.

Presidida pelo ex-senador Sérgio Machado, indicado ao cargo na cota do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a Transpetro é responsável pelo transporte e armazenamento de petróleo e derivados, álcool, biocombustíveis e gás natural do Sistema Petrobras.

Ao todo, os contratos de materiais assinados pela Transpetro sem concorrência pública no ano passado somaram R$ 219,2 milhões. O valor representa 40% dos R$ 559,6 milhões em produtos e equipamentos comprados pela companhia, segundo dados compilados pelo GLOBO com base em informações prestadas pela empresa ao governo federal. O número desconta pagamentos a concessionárias públicas de saneamento, energia e telefonia, mercados naturalmente concentradores.

- Esse é um problema crônico na administração federal, que compra mais sem licitar do que com licitações - afirma Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas. - No caso das estatais, a situação é ainda mais delicada porque elas são uma grande caixa-preta. Só fornecem informações quando são obrigadas.

Procurada pelo GLOBO, a Transpetro disse que cometeu erros na hora de informar seus contratos ao governo em 2010. Segundo a estatal, ela teria, na verdade, comprado R$ 81 milhões sem licitação, pelos dados corrigidos. Isso representa 22% das compras totais de materiais da companhia, que seriam de R$ 364 milhões.