OSCIP - Dinheiro público para jovem enriquece empresário mineiro

Maria Clara Prates -

Ezequiel Fagundes

Estado de Minas

Publicação: 30/01/2011 07:06 Atualização: 30/01/2011 07:43

Uma misteriosa organização da sociedade civil de interesse público (oscip) está engordando seus cofres com verbas públicas milionárias, o que chamou a atenção da Polícia Federal e dos ministérios públicos Federal e Estadual. Com escritório num prédio discreto em Belo Horizonte, o Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC) recebeu cerca de R$ 100 milhões, somente nos últimos quatro anos, de acordo com estimativa de publicações oficiais. 

A entidade teve um providencial reforço de caixa do Projovem, do Ministério do Trabalho e Emprego, do qual detém praticamente o monopólio em Minas Gerais, com ajuda do deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), considerado o pai do programa no estado. O parlamentar e o presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, um jovem de apenas 29 anos, não raro eram vistos a bordo de um avião particular cortando o céu do estado rumo a concorridas inaugurações em municípios carentes do Norte e Nordeste, especialmente nas vésperas da última eleição. Para abocanhar parte da mesma verba em São Paulo, o empurrão veio do também deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, correligionário de Ademir Camilo.

O instituto, que deveria ser sem fins lucrativos, cresce a olhos vistos, com sedes cada vez mais luxuosas, na mesma medida em que vende serviços que vão desde a construção de cisternas, projetos arquitetônicos, planos de comunicação e marketing, a eventos de axé music e moda. No entanto, os serviços nem sempre são entregues e os contratos cumpridos, conforme demonstrado em auditoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 2009. Somente em 16 convênios, foram repassados à oscip pela União, estados e prefeituras mais de R$ 50 milhões, entre 2007 e 2010. Tudo isso com dispensa de licitação na contratação, em quase todos os casos.

À frente dessa caça ao tesouro público está o fênomeno Deivson Vidal, que já conseguiu deixar de morar em Santa Efigênia, na Zona Leste da capital, um bairro de classe média, indo para o luxuoso condomínio de mansões Alphaville Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, onde estão os metros quadrados mais valorizados da Grande BH. Em dois lotes, ele ergueu um belo sobrado, equipado com piscina, sauna, churrasqueira e um SPA particular. Na garagem, ele guarda pelo menos dois carros importados, um Pontiac conversível e um Volvo XC-60, avaliados em R$ 400 mil. No ano passado, Deivson fechou parcialmente o Hard Rock Café, uma das boates mais badaladas da cidade, para comemorar seu aniversário com distribuição de abadás personalizados a 100 convidados.

Mas, como no mundo dos negócios não existe mágica, Deivson pode ser explicado por bons contatos, políticos amigos e sócios influentes. Ao se aproximar de Ademir Camilo, ele viu abrirem-se as portas a ele dos recursos do Ministério do Trabalho e Emprego, que está sob o comando do ministro pedetista Carlos Lupi. O negócio de compadre rendeu à Oscip IMDC, em recursos destinados ao Programa Projovem em Minas e São Paulo, mais de R$ 36 milhões. 

As prefeituras funcionaram apenas como repassadoras das verbas. Sob o apadrinhamento político e as facilidades oferecidas às oscips também em terras paulistas, a entidade foi escolhida com dispensa de licitação. Além dos pedetistas, Deivson contou também com o apoio do deputado federal Miguel Correia Júnior (PT-MG), que destinou emenda de R$ 400 mil a Belo Horizonte, para que o IMDC pudesse realizar o carnaval temporão da cidade. Correia admitiu a transação e se desculpou pela triangulação do recurso, que está sendo apurada pelo Ministério Público Federal.

A pouca idade do presidente do IMDC também não o impediu de se associar a empresários de sucesso, como Vitor Márcio Nunes Feitosa, diretor do Grupo MMX Mineração, de Eike Batista. De acordo com registros da Junta Comercial de Minas, Deivson e Vitor são sócios na empresa Conquistar Consultoria Empresarial, que tem como sede o mesmo endereço do IMDC, na Avenida Getúlio Vargas, 254, sala 807, no Funcionários. 

No local não existe qualquer menção à Conquistar, que teria a finalidade de locação de mão de obra especializada. Ele se associou a Vitor quando tinha apenas 24 anos, mas a precocidade de Deivson fica ainda mais evidente se considerarmos que, além do IMDC e da Conquistar, na qual era o responsável, ele já foi sócio também da Fusão Gestão Prestação de Serviços Ltda, Cooperativa de Núcleo Avançado e Tecnológico Ltda. e Visão Gestão e Organização Ltda.

Reclamações até de laranjas

Além de sócios de prestígio, Deivson Vidal precisou recorrer também a sócios testas de ferro para compor os quadros de suas várias empresas, numa intrincada estrutura. Os sócios, se não emprestaram apenas seus nomes, também são donos de outras firmas, que contratam com a União, estados e prefeituras. 

A simplicidade na forma de se expressar do encarregado de obras José do Carmo de Assis deixa claro que ele passa longe do estilo de vida de um grande empresário, apesar de seu nome figurar como sócio de Deivson na Coopernat – Cooperativa de Núcleo Avançado e Tecnológico Ltda., outra oscip do empresário. Trabalhando no interior do estado, ele afirmou que nunca autorizou que seu nome figurasse em nenhuma empresa. “Foi uma surpresa danada porque não autorizei nada”, comentou. Diz que só descobriu a sociedade depois de ter problema com o Imposto de Renda.

Batendo na mesma tecla, Tiago César Ribeiro Ordones, aprovado num concurso para guarda municipal, figura como sócio da Conquistar Consultoria Empresarial. Ele confirma que emprestou seu nome para fazer parte da empresa, mas não sabia do que se tratava. “Trabalhava lá no escritório e eles me pediram para me colocar como sócio. Depois não fiquei sabendo no que deu. Só descobri mesmo que fazia parte da empresa quando a Receita Federal passou a me cobrar imposto. Tive muita dor de cabeça”, afirma Ordones.