BRASÍLIA - País que almeja se tornar uma potência olímpica, o Brasil faz pouco - e cada vez menos - por seus atletas. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que, à medida que 2016 se aproxima, o governo federal diminui seu investimento nos principais projetos voltados ao esporte de alto rendimento. Embora reconhecidas no discurso, as políticas de longo prazo para detectar e apoiar talentos esportivos praticamente inexistem.
De acordo com o relatório, apreciado nesta quarta-feira em plenário, o Ministério do Esporte limitou-se, nos últimos anos, praticamente a pagar o Bolsa Atleta. Em 2007, foram R$ 26,4 milhões em auxílios, que despencaram para R$ 9,97 milhões em 2009 - 25% do que se prometeu gastar. Detecção de talentos, capacitação de recursos humanos e melhorias na infraestrutura esportiva não receberam nada naquele ano; nos anteriores, bem menos que o necessário.
Além de minguados, os investimentos têm perdido o foco, segundo os auditores. Em 2009, 33% dos beneficiários praticavam esportes que não são olímpicos, como kung fu, kickboxing, bocha, luta de braço e até o pouco conhecido punhobol, uma espécie de primo do tênis. Projeção do TCU mostra que, mantido o ritmo de concessões, em 2014 o número de auxílios para atletas não olímpicos vai se equiparar ao dos demais.
Em média, um atleta leva 417 dias entre o pedido e o recebimento da bolsa, pois falta estrutura para analisar os casos. Uma vez liberado, não há equipes para fiscalizar como o dinheiro está sendo usado. Segundo o TCU, o Ministério do Esporte se fia nas prestações de contas apresentadas, nas quais constam declarações de escolas e entidades esportivas atestando que o beneficiário está treinando e competindo.
- A pessoa pode parar de treinar que o ministério vai demorar muito a perceber - afirma o secretário de Programas do TCU, Carlos Sampaio, citando outras distorções, como a falta de investimentos na base.
Falta detectar talentos
Os beneficiários da categoria estudantil, em geral a mais necessitada, representaram 7% do total de beneficiados entre 2005 e 2009. As 46 páginas do relatório mostram o contraste entre a ambição e o subdesenvolvimento do país no esporte de alto rendimento. O TCU constatou que não há investimento científico nem sistema nacional para detectar talentos. Só um quarto das escolas públicas, ideais para a iniciação ao esporte e para peneirar bons atletas, têm quadras ou equipamentos para este fim. Mas não há garantia de que tais instalações são apropriadas.
Em boa parte dos casos, a educação física prioriza atividades lúdicas, e não modalidades esportivas. A iniciação ao esporte acaba ocorrendo em clubes, em geral endividados, de acesso restrito às classes média e alta, além de concentrados no Sul e no Sudeste: 75% estão em São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio.
- Se o Brasil quiser ser uma potência olímpica, terá de repensar suas políticas - resume Sampaio, alertando também para a falta de apoio aos profissionais do esporte durante e após a carreira.
Embora a Lei Pelé obrigue, as entidades esportivas não registram o contrato de trabalho dos atletas, exceto no futebol. Depois de entrevistar um grupo de esportistas, o TCU constatou que 41% consideram abandonar a profissão por falta de perspectiva após a vida de competições. Em geral, falta apoio para conciliar estudo com treinamentos. Após a aposentadoria, a continuidade no mercado do esporte é limitada, pois exige-se diploma de educador físico para a maioria das atividades.
Em acórdão aprovado nesta quarta-feira, o TCU recomendou ao Ministério do Esporte que amplie e reestruture o sistema de concessão do Bolsa Atleta. Também sugeriu que a pasta elabore um plano para universalizar a iniciação esportiva no país, institua um sistema de detecção de talentos e implemente uma rede nacional para recebê-los.
O ministério informou que grande parte das recomendações já foi contemplada na Medida Provisória (MP) 502/2010, que cria programas, altera outros, muda itens da legislação, orienta a organização das modalidades e redefine critérios para repasse de recursos. Entre as medidas, segundo a pasta, está uma nova categoria de base para o Bolsa Atleta e outra para auxiliar esportistas de elite, que ocupem as melhores posições no ranking mundial de seu esporte.
"O programa também terá outras mudanças, como a prioridade do benefício para atletas de esportes olímpicos e paraolímpicos, a permissão para que o beneficiado possa ter patrocínio e a correção anual do valor das bolsas", explicou o ministério, assegurando que a fiscalização dos pagamentos é tão rigorosa que todas as denúncias encaminhadas à sua ouvidoria foram solucionadas em 2010.
A promessa é criar uma Rede Nacional de Treinamento para interligar instalações esportivas - existentes ou projetadas - no país.
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