sábado, 1 de maio de 2010

DENÚNCIA - Subsecretário de Saúde é exonerado após suspeita de superfaturamento


   

Pedido de exoneração teria partido do próprio subsecretário.
Sindicância investiga manutenção de carros usados no combate à dengue.

Do RJTV
O subsecretário executivo da Secretaria estadual de Saúde, César Romero Viana, foi exonerado do cargo. O Ministério Público investiga uma denúncia de superfaturamento numa licitação para manutenção dos carros da Secretaria usados nos serviços de combate à dengue.
A exoneração foi publicada na sexta-feira (30) no Diário Oficial do estado. A denúncia de superfaturamento foi exibida há duas semanas e envolve a empresa Toesa, que venceu uma licitação para manutenção dos carros e ambulâncias do estado.
Pelo contrato, a empresa receberia por 1 ano quase R$ 5 milhões para cuidar de 111 veículos. O valor era pago em parcelas mensais de R$ 415 mil. Mas o pagamento foi suspenso depois que o diretor da secretaria de Saúde, responsável pela frota e pela execução dos serviços, denunciou superfaturamento no contrato.
De acordo com o contrato da Secretaria de Saúde, a manutenção de cada veículo sai, em média, por R$ 45 mil por ano.
A maioria dos veículos tem 8 anos de uso, e pelo preço médio de mercado, eles custam cerca de R$ 34 mil cada.
Com o dinheiro do contrato de manutenção daria para comprar toda a frota e ainda sobraria.
O diretor executivo da Transparência Brasil, ONG que combate a corrupção, analisou o documento e apontou mais problemas.
“Uma é que os serviços que a empresa deveria prestar são muito mal definidos, a especificação é supervaga. E dois que a empresa recebe R$ 415 mil por mês independentemente do que faz. Não existe nenhuma necessidade da empresa demonstrar que fez os x, y, z nos tais dos 111 veículos para os quais deveriam fazer manutenção”, explica Cláudio Abramo.
Em nota, o subsecretário jurídico, Pedro Henrique Di Masi, esclareceu que partiu do próprio subsecretário executivo, César Romero, o pedido de exoneração. O objetivo, segundo o subsecretário, foi dar mais transparência às investigações e deixar os responsáveis pela condução da sindicância mais à vontade.

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