DENÚNCIA - Gastos do governo explodem

    Desembolsos desenfreados em ano eleitoral comprometem as contas públicas e ameaçam o cumprimento da meta de superavit

Publicação: 01/05/2010 13:16 Atualização: 01/05/2010 13:21 - Correio Brasiliense

População e empresas vêm pagando impostos elevados. A realidade, somada ao reaquecimento da economia, é sinônimo de arrecadação maior. Mas, apesar da aparente folga nas contas públicas, a situação é completamente adversa. A gastança desenfreada do governo em ano de eleições presidenciais exibiu a ferida. Pela primeira vez em muitos anos, o país poderá não cumprir a meta de superávit primário — a economia necessária, inclusive, para baixar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) — de 3,3%. Os dados divulgados ontem pelo Banco Central são os piores da série iniciada em 2001. O deficit nas contas do mês passado atingiu R$ 216 milhões, o pior para os meses de março.

Altamir, do Banco Central: para técnico, março foi um mês atípico

O número reflete o resultado das contas do setor público (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) sem considerar o pagamento de juros da dívida. O quadro mensal ruim se repetiu no trimestre, período em que o deficit nominal de R$ 28,15 bilhões foi o mais elevado da série e a apropriação de juros, de R$ 44,98 bilhões, também foi a mais elevada para os períodos de janeiro a março. Já o superavit primário no primeiro trimestre, de R$ 16,82 bilhões, correspondeu a 2,11% do PIB, o mais baixo para os primeiros três meses do ano, segundo a série histórica.

A situação não melhora quando a análise avança para o período de 12 meses terminados em março. O superavit primário acumulado até o mês, equivalente a 1,94% do PIB, ficou bem abaixo da meta de 3,3% prevista para o ano. Já o pagamento de juros nominais, da ordem de R$ 174,17 bilhões, foi o mais alto desde agosto de 2008. O deficit nominal acumulado de R$ 111,63 bilhões também já é o mais elevado desde novembro de 2009. Com tanto número ruim, nem mesmo o sempre otimista chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, cravou que a meta de superavit será cumprida em 2010. “Essa é a expectativa do governo”, limitou-se a comentar.

Preocupação

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De acordo com Altamir, o superavit acumulado em 12 meses, de 1,94% do PIB, está mais compatível com a meta ajustada, que abate os investimentos e, por isso mesmo, fica um ponto percentual abaixo da meta cheia. O ex-presidente do Banco Central e sócio-diretor da Tendências

Consultoria Gustavo Loyola disse que está muito preocupado com a situação. “Indo nesse ritmo, vamos virar a Grécia”, disse. Ele classificou de “absurda” a gastança do governo e criticou o fato de as contas públicas estarem ficando cada vez menos transparentes.

Altamir tentou demonstrar que março foi um mês atípico. Segundo ele, as receitas ainda foram fracas e ocorreu uma concentração de precatórios e decisões judiciais. Só de precatório, o governo pagou no mês R$ 6,7 bilhões. A conta que o Tesouro Nacional teve que arcar para cobrir o rombo da Previdência criou um deficit de R$ 3,912 bilhões para o governo federal, o Banco Central e o próprio INSS.

Dívida
Por força do resultado, a dívida líquida do setor público voltou a subir, fechando março em R$ 1,366 trilhão, o equivalente aos 42,4% do PIB. Em fevereiro, a dívida líquida estava em 42,1% e em janeiro, 41,6% do PIB. Segundo Altamir, o aumento da arrecadação nos últimos meses indica que as contas públicas devem reagir. Já a dívida bruta do setor público caiu mais de dois pontos percentuais em março. Segundo os dados do BC, a relação dívida bruta /PIB caiu de 63,1% em fevereiro para 60,4% em março. Com essa variação, o valor absoluto da dívida bruta passou de R$ 2,014 trilhões para R$ 1,947 trilhão