RIO DE JANEIRO/PREFEITURA - Prefeitura do Rio estima gastar R$ 400 mi em reassentamento

Moradores de áreas atingidas pelas chuvas aguardam na fila para fazer o cadastrado do Aluguel Social
Foto: Luís Bulcão Pinheiro/Especial para Terra

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), passou a manhã desta terça-feira visitando o Tribunal de Justiça, o Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apresentar o plano de reassentamento de moradores que habitam áreas de risco. A prefeitura estima que serão necessários pelo menos R$ 400 milhões para reconstruir a cidade.
Paes disse que o objetivo da visita é apresentar um estudo preliminar da Fundação Geo Rio, que orienta a remoção de pelo menos 4 mil moradores de oito favelas condenadas do município.
"Trouxe o laudo da Geo Rio e da Defesa Civil sobre as moradias, bem como todos os procedimentos que estamos adotando para tratar essas pessoas que forem reassentadas com o máximo de respeito, pois é fundamental que eles estejam informados daquilo que a prefeitura está fazendo. E nosso objetivo é reassentar o menos possível. Queremos urbanizar o que puder ser urbanizado para que as pessoas vivam em suas comunidades, com segurança. Mas esta será uma avaliação técnica e não política", disse.
O presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, disse que o Judiciário vai priorizar a preservação da vida ao analisar futuras ações e processos. "Daremos o suporte necessário à prefeitura para que a remoção seja feita com critério e justiça. Hoje temos que ser práticos na hora de aplicar a lei ao fato social. O tecnicismo às vezes contribui para o caos e a catástrofe, por isso qualquer elemento que comprove que uma casa precisa ser demolida iremos analisar o caso de maneira isenta, porém prática", afirmou.
Embora tenha dito que ainda é cedo para estimar o valor exato para a construção das cerca de 4 mil unidades habitacionais a serem entregues, o prefeito garantiu que os moradores reassentados não vão precisar pagar pelas moradias.
Paes voltou a afirmar que a prefeitura irá priorizar a remoção de famílias para áreas próximas à região onde vivem atualmente para que as pessoas não percam o vínculo com o local de origem e não mudem a rotina de maneira drástica. "Não vamos mandar ninguém para onde o vento faz a curva. O objetivo é salvar vidas e respeitar essas pessoas, reassentando-as com dignidade", afirmou.
Até a conclusão das unidades habitacionais construídas em parceria entre o governo federal e estadual os reassentados ganharão um aluguel social de R$ 400 por mês.
Estragos e mortes
A chuva que castigou o Rio de Janeiro entre os dias 5 e 6 de abril deixou pelo menos 247 mortos, centenas de feridos, alagou ruas, causou deslizamentos e destruição no Estado. O Serviço de Meteorologia do Rio registrou no período o maior índice pluviométrico da cidade desde que começou a medição, há mais de 40 anos: 288 mm.