DENÚNCIA - Dinheiro para pagar jatinhos e gráficas CAMPEÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

    Às vésperas do período eleitoral, deputados utilizam a verba indenizatória para arcar com advogados e informativos

Josie Jeronimo
Publicação: 24/04/2010 07:00

Em busca do tempo perdido em que ficou sem verba indenizatória, o deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) já utilizou nos três primeiros meses deste ano mais da metade do que gastou no ano passado. Depois do escândalo do castelo e de responder a processo no Conselho de Ética da Câmara por apresentar notas de sua própria empresa de segurança para receber a verba indenizatória, o deputado passou sete meses de 2009 em regime de austeridade em relação ao benefício. Em alguns meses, não gastou nada. Em outros, não superou os R$ 6 mil em notas.

O ano mudou, o deputado trocou de partido e voltou a gastar. Só em 2010 foram R$ 94,2 mil para exercício da atividade parlamentar — contra R$ 168 mil em todo o ano passado. Dos R$ 94,2 mil, a Câmara ressarciu R$ 69.806 para pagar gráficas, consultoria de advogados e aluguel de jatinhos no primeiro trimestre. Para não perder tempo em viagens de carro por Minas Gerais, Edmar Moreira pagou R$ 28.608 pelo uso de quatro jatinhos, em três meses. Ele percorreu as cidades de Goianá, São Lourenço, Pouso Alegre, Vazante, Passos e Belo Horizonte. Procurada pelo Correio, na quinta-feira e ontem, a assessoria do deputado não apresentou explicações sobre os gastos.

No Maranhão, o deputado federal Cléber Verde (PRB) espalhou 150 mil exemplares do jornal informativo de seu mandato graças à verba da Câmara. Dos R$ 75 mil ressarcidos ao deputado este ano, na cota para exercício parlamentar, R$ 60 mil foram pagos à gráfica Norte e Sul. “Não sou proprietário de nenhum jornal ou televisão. Tenho que fazer isso para contar à população o que a gente faz na Câmara”, justifica o deputado.

Fretamento
Enquanto alguns escolhem espalhar seus feitos em publicações, outros preferem o corpo a corpo eleitoral. O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) gastou R$ 28 mil com o fretamento de três jatinhos para percorrer oito municípios do Maranhão em fevereiro.

Por terra, céu, ar e correios, os candidatos à reeleição prometem não deixar eleitor nenhum se esquecer de votar. Graças à Câmara, os pernambucanos devem receber uma carta do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) este ano. A Casa vai ressarcir os R$ 50,7 mil que o parlamentar gastou para enviar “cartas simples” ao eleitorado. O restante dos R$ 77,3 mil em notas que o deputado apresentou à Câmara foi utilizado com gráfica e jatinho. Por R$ 16,9 mil, Eduardo da Fonte saiu de Recife em um avião fretado e seguiu até Araripina, a 700km da capital. A assessoria do deputado informou que ele foi participar de uma “audiência” e, se fosse de carro, “perderia o dia todo”.

» Para saber mais
Gastos de até R$ 34 mil

Desde 2001, deputados têm o direito de apresentar notas pelos gastos relacionados ao mandato parlamentar. A chamada verba indenizatória tinha teto de R$ 15 mil para cobrir pequenas despesas com material de escritório, manutenção das representações nos estados, gasolina, hospedagem e alimentação, quando o titular do mandato estiver em missão legislativa fora de Brasília. Depois do escândalo envolvendo a farra das passagens aéreas e o uso irregular da verba pelo deputado Edmar Moreira (PR-MG), a Câmara decidiu reunir a verba indenizatória aos benefícios de bilhetes aéreos, telefone e cota postal em uma única rubrica, criando a cota para exercício da atividade parlamentar. Em tese, o valor máximo mensal permitido varia dos R$ 23,3 mil para deputados do Distrito Federal a R$ 34,2 mil para parlamentares de Roraima. A diferença se dá pelo preço das passagens para o estado mais distante. O regime de liberação e vencimento do benefício é de seis meses.