Aprovação da capitalização da Petrobras impõe nova derrota ao estado, que perderá o equivalente a 5 bilhões de barris
Rio - O Rio de Janeiro sofreu ontem grande derrota no jogo político sobre o destino dos recursos do pré-sal. Com a aprovação, ontem, na Câmara, do texto-base do projeto que capitaliza a Petrobras, boa parte dos recursos que seriam destinados ao estado, graças à participação especial, seguirá diretamente para a estatal. Isso representará perda de R$ 22,9 bilhões para o Rio.
“Do total de R$ 54 bilhões gerados pela exploração de petróleo no Brasil, 85% são oriundos do Rio, o que em dinheiro significam R$ 22,9 bilhões que o estado deixa de receber em participação especial”, explicou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
O estado continua com direito aos royalties, mas em dinheiro a quantidade equivale a apenas 1/3 do que era recebido com a participação especial, disse o parlamentar. “Com a medida, o Rio, assim como os outros estados, passa a receber apenas a cota de royalties que, com base nos dados de 2009, equivaleria a apenas R$ 1, 7 bilhões. Os R$ 2,9 bilhões são perdidos”, frisa Otávio Leite.
Hoje, a medida volta à pauta de discussão da Câmara, onde serão apreciados os destaques do texto. Segundo o deputado, a bancada do Rio tentará restituir o direito do estado à participação especial sobre a produção de petróleo, que concentra a maior parte da arrecadação.
“Vivemos inferno astral no Congresso. O Rio está jogado aos leões. Perde-se receita brutal com a aprovação da proposta. Vamos tentar virar o jogo, mas a batalha será difícil de ser vencida. Somos minoria”, disse. A votação de ontem foi simbólica, sem o registro no painel eletrônico, e não houve obstrução. Apenas o DEM e o PSDB votaram contra.
O embate para manter o texto, como pretende o governo, foi transferido para a sessão de hoje, quando estará em votação o destaque com a emenda que permite o uso do FGTS na compra de novas ações da estatal. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admite a derrota. Ele considera muito difícil a base votar com o governo na questão que envolve os trabalhadores.
FGTS integral, 50% ou 30% na Petrobras
O líder do governo, Cândido Vaccarezza, tenta negociar. Algumas alternativas estão em discussão: a que permite o uso integral do FGTS e as que limitam uso a 50% ou 30% do saldo. Vaccarezza acena com acordo que permitiria utilizar 20%.
Outro ponto que desagrada o governo e será votado hoje foi apresentado pelo PSDB. O partido tem emenda para restabelecer a participação especial da parte da União no novo petróleo e que distribui entre estados e municípios.
Vaccarezza pretendia antecipar a votação de mais um projeto do marco regulatório pendente, mas os líderes rejeitaram a ideia em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Para concluir a votação do sistema de partilha em substituição ao de concessão na exploração do pré-sal, falta a emenda que trata da distribuição dos royalties.
Líderes partidários combinaram votação simbólica no dia de ontem na Câmara. Não houve registro em painel | Foto: Divulgação
“Do total de R$ 54 bilhões gerados pela exploração de petróleo no Brasil, 85% são oriundos do Rio, o que em dinheiro significam R$ 22,9 bilhões que o estado deixa de receber em participação especial”, explicou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
O estado continua com direito aos royalties, mas em dinheiro a quantidade equivale a apenas 1/3 do que era recebido com a participação especial, disse o parlamentar. “Com a medida, o Rio, assim como os outros estados, passa a receber apenas a cota de royalties que, com base nos dados de 2009, equivaleria a apenas R$ 1, 7 bilhões. Os R$ 2,9 bilhões são perdidos”, frisa Otávio Leite.
Hoje, a medida volta à pauta de discussão da Câmara, onde serão apreciados os destaques do texto. Segundo o deputado, a bancada do Rio tentará restituir o direito do estado à participação especial sobre a produção de petróleo, que concentra a maior parte da arrecadação.
“Vivemos inferno astral no Congresso. O Rio está jogado aos leões. Perde-se receita brutal com a aprovação da proposta. Vamos tentar virar o jogo, mas a batalha será difícil de ser vencida. Somos minoria”, disse. A votação de ontem foi simbólica, sem o registro no painel eletrônico, e não houve obstrução. Apenas o DEM e o PSDB votaram contra.
O embate para manter o texto, como pretende o governo, foi transferido para a sessão de hoje, quando estará em votação o destaque com a emenda que permite o uso do FGTS na compra de novas ações da estatal. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admite a derrota. Ele considera muito difícil a base votar com o governo na questão que envolve os trabalhadores.
FGTS integral, 50% ou 30% na Petrobras
O líder do governo, Cândido Vaccarezza, tenta negociar. Algumas alternativas estão em discussão: a que permite o uso integral do FGTS e as que limitam uso a 50% ou 30% do saldo. Vaccarezza acena com acordo que permitiria utilizar 20%.
Outro ponto que desagrada o governo e será votado hoje foi apresentado pelo PSDB. O partido tem emenda para restabelecer a participação especial da parte da União no novo petróleo e que distribui entre estados e municípios.
Vaccarezza pretendia antecipar a votação de mais um projeto do marco regulatório pendente, mas os líderes rejeitaram a ideia em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Para concluir a votação do sistema de partilha em substituição ao de concessão na exploração do pré-sal, falta a emenda que trata da distribuição dos royalties.
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