RIO DE JANEIRO/ROYALTIES - Nova proposta tira ‘só’ R$ 3,6 bi do Rio

Cifra equivale a participações especiais do Estado do Rio com petróleo. Projeto vai ao Senado

De Gustavo Paul:

A segunda tentativa de uma proposta alternativa à emenda Ibsen será apresentada hoje ao Senado e está sendo articulada por integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A proposta, que não terá chancela oficial, mantém o atual pagamento dos royalties aos estados e municípios produtores, mas redistribui o montante das participações especiais (PEs) — a maior fatia do bolo — destinadas aos estados e municípios.
A parcela da União seria preservada. Dessa forma, o Rio de Janeiro continuaria tendo grandes perdas, ainda que menores em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Perde não só o estado, mas nove das dez cidades que hoje recebem participação especial no Rio.
A primeira proposta para "contornar" a emenda Ibsen foi uma iniciativa do próprio deputado, com receio de que seu texto original fosse rejeitado no Senado.
Foi enviado ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) uma proposta para a União bancar as perdas do Rio. Segundo Ibsen, era uma tentativa de "perfumar o bode" do pré-sal.
A nova emenda, que será apresentada formalmente no início da tarde pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fará com que o Estado do Rio — maior produtor de petróleo do país e que hoje recebe R$ 5,334 bilhões em participações governamentais — mantenha a receita de royalties com os campos já licitados (no pós-sal e no pré-sal), que ficou em R$ 1,709 bilhão em 2009.
Mas o estado terá de abrir mão de praticamente toda a sua receita com as PEs — que somaram R$ 3,625 bilhões no ano passado.
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