RIO DE JANEIRO/PREFEITURA/TCM - Relatório revela problemas de infraestrutura em obras do Pan

POR JOÃO NOÉ

Rio - Os gastos de mais de R$ 620 milhões da Prefeitura do Rio com as principais instalações dos Jogos Pan-Americanos parecem ter sido insuficientes para que as obras fossem concluídas com êxito. Auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM), realizada em maio do ano passado na Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), encontrou diversos problemas como vazamentos, infiltrações e oxidações em estruturas do Estádio João Havelange, do Parque Aquático Maria Lenk, do Velódromo Municipal e da Arena Multiuso.
Os técnicos do tribunal afirmaram que os problemas impedem a aceitação definitiva das obras pela Prefeitura do Rio. Além disso, eles constataram que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), responsável pela gestão do Velódromo e do Parque Aquático, descumpriu contrato com o município ao deixar de oferecer escolinhas de natação e ciclismo nessas duas instalações.
O relatório do TCM ainda apontou a “insuficiência da SMF no controle das obrigações contratuais da cessionária (COB)”. A auditoria verificou que “não são realizadas inspeções periódicas” para averiguar o cumprimento de contratos entre a prefeitura e o COB.
Por conta disso, o tribunal determinou que a Superintendência de Patrimônio da SMF promova “a nomeação de fiscais responsáveis, que deverão realizar acompanhamento periódico e contínuo” do cumprimento dos contratos.
Governo se compromete a tomar providências
A Secretaria Municipal de Fazenda afirmou, por meio de nota, que “está ciente da auditoria do TCM e que já tomou providências em relação às determinações apresentadas”. A assessoria de imprensa da pasta informou ainda que realiza fiscalizações periódicas nas instalações que estão sob sua responsabilidade.
Já a Secretaria Municipal de Obras (SMO), responsável pela fiscalização do cumprimento do cronograma estabelecido nas licitações, informou que, na próxima semana, vai realizar vistorias anteriormente programadas, por meio da RioUrbe, no Velódromo e na Arena Multiuso.
Na ocasião, eles vão decidir quais são as providências a serem tomadas pelas construtoras responsáveis pelas obras. A SMO ainda fez questão de ressaltar que as eventuais novas intervenções não vão trazer custos para os cofres públicos, pois as obras ainda estão na ‘garantia’ de cinco anos, estabelecida em contrato.
O COB, por sua vez, informou que os problemas do Parque Maria Lenk e do Velódromo Municipal, que impediam a realização de escolinhas nesses locais, já foram resolvidos.