Líderes liberam bancadas a aprovar emenda que prejudica estado
POR ANA D’ANGELO
Brasília - O ano eleitoral dará o tom da votação de hoje no plenário da Câmara da chamada Emenda Ibsen ao projeto que regula a exploração de petróleo da camada do pré-sal, que provocará queda de 93% nas receitas com royalties do governo e de prefeituras do Rio. Apesar da ameaça do presidente Lula de vetar a proposta, as lideranças dos partidos deverão liberar o voto de seus parlamentares. O argumento é de que eles não poderão votar contra os interesses de seus estados.
Apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda estabelece que os royalties do petróleo serão repartidos por todos os estados e 5.564 municípios do País, conforme o número de habitantes e a renda per capita de cada um. Isso resultará em uma fatia maior dos royalties para todos os demais estados e cidades, exceto para os produtores, ou seja, Rio, São Paulo e Espírito Santo.
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), argumentou que se trata de uma questão federativa e não ideológica, ao explicar por que liberou o voto da bancada. Segundo ele, não há como convencer um deputado de estado não produtor para votar contra uma proposta que injetará mais recursos para seu reduto eleitoral.
Bornhausen avisou que votará a favor da emenda. O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), informou a O DIA que também vai liberar a bancada na votação de hoje, pois se trata de questão regional e não programática.
“Todos os líderes estão com o mesmo problema”, revelou o líder do PDT, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). “A percepção é de que os deputados fora do Sudeste querem votar a favor da emenda. Há cobrança de governadores e prefeitos que sonham em pegar um pedaço maior desse bolo”, disse.
Lula vai vetar, diz Vaccarezza
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece a dificuldade de convencer os deputados das demais regiões a votar contra a emenda Ibsen, mas avisa que os estados produtores ficarão sem nada, pois o presidente Lula a vetará, permanecendo a regra atual, favorável ao Rio. Isso porque o substitutivo aprovado em dezembro já contempla 44% dos royalties para os entes não produtores. O governo do Rio ficou com apenas 25% e as prefeituras, com 6%.
Apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda estabelece que os royalties do petróleo serão repartidos por todos os estados e 5.564 municípios do País, conforme o número de habitantes e a renda per capita de cada um. Isso resultará em uma fatia maior dos royalties para todos os demais estados e cidades, exceto para os produtores, ou seja, Rio, São Paulo e Espírito Santo.
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), argumentou que se trata de uma questão federativa e não ideológica, ao explicar por que liberou o voto da bancada. Segundo ele, não há como convencer um deputado de estado não produtor para votar contra uma proposta que injetará mais recursos para seu reduto eleitoral.
Bornhausen avisou que votará a favor da emenda. O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), informou a O DIA que também vai liberar a bancada na votação de hoje, pois se trata de questão regional e não programática.
“Todos os líderes estão com o mesmo problema”, revelou o líder do PDT, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). “A percepção é de que os deputados fora do Sudeste querem votar a favor da emenda. Há cobrança de governadores e prefeitos que sonham em pegar um pedaço maior desse bolo”, disse.
Lula vai vetar, diz Vaccarezza
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece a dificuldade de convencer os deputados das demais regiões a votar contra a emenda Ibsen, mas avisa que os estados produtores ficarão sem nada, pois o presidente Lula a vetará, permanecendo a regra atual, favorável ao Rio. Isso porque o substitutivo aprovado em dezembro já contempla 44% dos royalties para os entes não produtores. O governo do Rio ficou com apenas 25% e as prefeituras, com 6%.
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