RIO DE JANEIRO/GOVERJ/ROYALTIES - Municípios do Rio viram reféns dos royalties petróleo

SÃO JOÃO DA BARRA - Os municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão cada vez mais dependentes e reféns do petróleo. Apesar de algumas iniciativas de diversificação da economia, com a atração de empresas, o peso dos royalties e das participações especiais só aumenta, revelam dados do Inforoyalties. Em alguns casos, como no município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, a parcela dos recursos do petróleo no caixa da prefeitura passou de 9% para 82% entre 2000 e 2008. É o que mostra reportagem do enviada especial Bruno Rosa, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO.
( Cabral comemora apoio de Dilma à atual divisão dos royalties. )
A extrema e até então confortável dependência do petróleo ganhou contornos dramáticos com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da emenda Ibsen - que redistribui entre as unidades da Federação a riqueza do pré-sal e a dos campos já em produção, retirando R$ 7 bilhões anuais da economia fluminense. Na última quarta-feira, uma passeata no Rio reuniu 150 mil manifestantes, entre os quais moradores de municípios fluminenses ameaçados de falir se a emenda for promulgada.
No Rio, entre as dez cidades que mais recebem royalties, o peso do petróleo no orçamento aumentou em oito municípios na última década. Em São João da Barra, no Norte Fluminense, por exemplo, a participação quase dobrou: de 43% para 81%. Apenas em dois (Macaé e Rio das Ostras) houve leve redução. Já no Espírito Santo, a dependência com a matéria-prima só aumentou entre as cidades que mais recebem os recursos.
( Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo. )
Economistas ressaltam que, para mudar o cenário, é preciso aplicar os recursos do petróleo de forma a garantir o desenvolvimento a longo prazo. Já os prefeitos dizem que é preciso antes desenvolver a infraestrutura para atrair companhias além do petróleo. Segundo o professor Jorge Natal, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ, as cidades do Rio têm dificuldade em criar uma agenda que permita o desenvolvimento das gerações futuras. Ele diz também que as prefeituras carecem de quadros técnicos.
- Há recursos, mas não se conseguem fazer projetos de desenvolvimento, por incapacidade técnica e visão de curto prazo. Não se pode usar royalties para deixar a praia mais bonita ou bancar shows. O governo estadual deveria ter uma participação maior, com a implantação de políticas públicas. Alguns municípios não conseguem se desenvolver sozinhos.
Segundo especialistas, para reduzir a dependência dos royalties, é preciso implantar programas que levam, no mínimo, duas décadas para começar a dar resultado. Além de Campos, Quissamã investiu na criação de uma zona de negócios em 2006. Hoje, conta com quatro companhias, de setores que vão de alimentos a metalurgia. Mesmo assim, a dependência dos royalties, que responde por 64% do caixa, aumentou em oito anos.
( Sem royalties, governo estadual não teria dinheiro nem para aposentados. )
Após usar porcelanato na orla, a prefeitura de Rio das Ostras investiu em frentes como a zona especial de negócios e saneamento básico. Desde 2005, a empresa atraiu 35 empresas do setor de petróleo e outros segmentos, como construção. Com isso, o peso dos royalties passou de 77% para 67% desde 2000.
- Reduzir a dependência do petróleo é um desafio, assim como administrar uma população crescente. Entre 2005 e 2009, o número de habitantes pulou de 45 mil para 96 mil. Todas essas pessoas têm de ter acesso a educação, saúde e saneamento básico - diz o prefeito Carlos Augusto Balthazar (PMDB).
Leia a íntegra desta reportagem no Globo Digital (só para assinantes).

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