RIO DE JANEIRO/GOVERJ/ROYALTIES - Sérgio Cabral chora ao falar de decisão da Câmara dos Deputados, em Brasília

 

A aprovação ontem (10) de uma mudança na distribuição do dinheiro da exploração do petróleo pode resultar em uma perda para o estado do Rio de R$ 7 bilhões.

 


A votação decidiu que todo o dinheiro que vem da exploração do petróleo, segundo a emenda aprovada, será distribuída para todos os estados e municípios do Brasil, mesmo aqueles que não produzem petróleo.

Estados produtores, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebiam uma compensação maior, até porque há prejuízos ambientais que vêm da produção do petróleo, passariam a receber menos.

Prefeitos e o governador do Rio chegaram a fazer pressão ontem (10) em Brasília para a rejeição da proposta, mas não tiveram sucesso.

A mudança foi sugerida pelo deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul. A proposta ainda tem que passar pelo Senado.

O governador Sérgio Cabral ficou irritado e disse que a proposta desrespeita um acordo político e viola a Constituição Federal: “O governo do estado do Rio, no ano de 2009, recebeu em torno de R$ 5 bilhões de royalties de participação especial. Se a emenda for aprovada, passamos a receber R$ 100 milhões por ano. Fecha o estado. É uma emenda sem pé nem cabeça, que desrespeita e viola o acordo político e a Constituição. Ela é um deboche”.

O governador voltou a falar sobre o assunto hoje (11) de manhã em um evento na PUC. Sérgio Cabral chorou ao falar sobre a decisão da Câmara dos Deputados.

Por conta dessa decisão, aconteceu um protesto hoje, na BR-101, em Campos. Manifestantes colocaram fogo em pneus, na altura do quilômetro 76. As duas pistas foram bloqueadas. Campos é um grande produtor de petróleo e será bastante afetado pela mudança.

A Polícia Rodoviária federal tentou desbloquear a pista, um policial chegou a sacar a arma. Um longo congestionamento se formou, chegando a dez quilômetros.