RIO DE JANEIRO/GOVERJ/ROYALTIES - Ibsen perfuma o bode do pré-sal

Autor de emenda que tira R$ 7 bi do Rio em royalties propõe agora que União pague essa conta
De Gustavo Paul e Jorge Bastos Moreno:
Depois de patrocinar a emenda que, se promulgada, retira anualmente R$ 7 bilhões da economia do Rio, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) redigiu nova proposta para atenuar o prejuízo do estado e de seus municípios.
Por intermédio do senador Pedro Simon (PMDB-RS), Ibsen sugere que a União banque temporariamente — com sua parcela nos royalties — o prejuízo dos estados e municípios que tiverem queda de receita, até que a arrecadação com petróleo retorne aos patamares atuais. Mal foi verbalizada, a proposta não foi bem recebida por senadores.
Informado pelo GLOBO da intenção de Ibsen, a primeira reação do governador do Rio, Sérgio Cabral, foi comemorar.
— É uma notícia sensacional — afirmou, para mais tarde ponderar que só deverá opinar sobre a emenda quando ela estiver em discussão no Senado.
— A União tem receitas de royalties e participação especial que, mais ou menos, são o dobro do que recebem os estados e municípios que terão perda. A compensação pode sair dessa parcela. Assim, não haverá perda nenhuma — explicou Ibsen ao GLOBO.
A primeira reação negativa veio da bancada fluminense, que aposta, entre outras alternativas, que o Judiciário não terá dificuldades em considerar inconstitucional a alteração das regras de divisão de royalties em vigor há mais de dez anos.
Além de investir na tentativa de negociar um novo texto no Senado, a bancada lembra que o presidente Lula prometeu vetar o dispositivo, se aprovado. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi irônico ao comentar a proposta do deputado:
— Tenho pelo deputado Ibsen Pinheiro muito carinho e devo-lhe gentilezas, mas ele entende tanto de petróleo quanto eu entendo do mundo da Lua, ou seja, nada. A discussão agora tem de ser entre os senadores.
Ex-ministro de Minas e Energia, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) também não acredita que a proposta tenha futuro. Para ele, além de criar uma distorção no setor, seria muito difícil convencer o governo a abrir mão de R$ 7 bilhões de royalties:
— A proposta não faz sentido. Uma oportunidade como o pré-sal não pode começar distorcida dessa forma. E ainda com recursos da "viúva". No que já está em vigor não se mexe. Leia mais em O Globo