RIO DE JANEIRO/GOVERJ/ROYALTIES -Governo do estado vai comandar protesto contra perda de royalties

O governo do estado anunciou para semana que vem uma grande manifestação no Centro do Rio contra as mudanças na lei dos royalties do petróleo. Prefeitos de várias cidades já confirmaram presença.

O fim do pagamento dos royaltes põe em risco o caixa da maioria das prefeituras. Muitos municípios contam com o dinheiro para investir em setores como educação, saúde e saneamento.

Das 92 cidades do estado do Rio, 90 podem ser prejudicadas com perda de receita. Campos, uma das maiores, recebeu em 2008 quase R$ 1,2 bilhão. Com as mudanças, teria direito a pouco mais de R$ 4 milhões por ano. Não dá nem 0,5% do que era.

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“As indústrias vão lá, as empresas de petróleo vão lá, todo mundo faz dinheiro e a municipalidade não vai ter dinheiro nem sequer para fazer um saneamento, para arrumar a cidade?”, questionou o secretário estadual da Fazenda, Joaquim Levy.

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus, que também é presidente da Associação dos Municípios Produtores de Petróleo, diz que projetos de inclusão social e de urbanização, considerados fundamentais no município, vão acabar se a emenda for aprovada.

“Corresponde, para Campos, 70% da arrecadação geral que nós temos. Então, é uma perda total, é um prejuízo total. Vamos estar só pagando a folha de salário. O resto, todos os investimentos param”, afirmou a prefeita. Na quinta-feira, manifestantes bloquearam por dez horas a rodovia que liga o Rio ao Espírito Santo, em protesto contra o corte nos royalties.

O governador Sérgio Cabral vai se reunir neste sábado com prefeitos para decidir que medidas podem ser tomadas. O que já está decidido é que a briga pelos royaltes não vai ficar apenas no papel. Para a quarta-feira que vem já está marcada uma manifestação para o Centro do Rio. O governador, prefeitos, representantes de vários órgãos e instituições vão
para a rua unidos no que está sendo chamado de “Ato contra a covardia e em defesa do Rio”.

A emenda que muda as regras dos royalties ainda vai ser discutida no Senado.