terça-feira, 16 de março de 2010

RIO DE JANEIRO/GOVERJ/ROYALTIES - COB teme que perda dos royalties prejudique as Olimpíadas 2016



O governo do estado se mobiliza em várias frentes para tentar impedir as mudanças nas regras dos royalties do petróleo. É um assunto que também preocupa os organizadores dos Jogos Olímpicos de 2016.
 

A reação está nas ruas: grandes faixas de protesto ocupam cartões-postais. Governo do estado e prefeituras estão unidos para evitar que o Rio perca uma receita essencial, de cerca de R$ 7,5 bilhões por ano.

Outra estratégia é mostrar aos senadores que as mudanças na redistribuição dos royalties do petróleo são inconstitucionais, porque mexem com contratos já assinados.


A emenda aprovada na Câmara dos Deputados já começou a ser discutida no Senado, e deve ser votada em 45 dias. O governador Sérgio Cabral disse que conversou por telefone, na manhã desta segunda-feira, com o presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney, e ficou mais tranquilo.

“Eu disse para o governador (Sérgio Cabral): ‘Guarde suas lágrimas, pois nós vamos encontrar uma solução negociada, de maneira que não prejudique nenhum estado.’ Portanto, o Rio de Janeiro não precisa ficar tão alarmado”, contou Sarney.

Em entrevista ao RJTV – 1ª Edição, o governador afirmou também que conta com o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à emenda, se for necessário. O presidente está no exterior, mas Cabral disse que tem conversado com pessoas próximas ao presidente, e que está confiante.

“Eu já recebi ligações do chefe do Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Eu não tenho a menor dúvida que o presidente veta essa emenda”, afirmou Cabral.

A possibilidade de redução no orçamento do estado do Rio preocupa o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Em nota, o COB afirma que qualquer decisão que afete a capacidade de o Rio de Janeiro de cumprir obrigações tem impacto negativo na organização dos jogos, e representa uma quebra de contrato.

Para ganhar mais força na polêmica, o governo do estado quer que a população vá às ruas. Uma grande manifestação está marcada para a próxima quarta-feira, às 16h, no Centro do Rio, com concentração na Candelária.

“Conto com a participação popular e conto com o bom senso do Senado Federal. Nunca na história desse país se violou os direitos de um estado como aconteceu com o Rio de Janeiro”, concluiu Cabral.

 


 

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