Agência Brasil
Publicação: 07/03/2010 18:10
Publicação: 07/03/2010 18:10
O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, disse hoje que o governo do estado não foi convidado para ir a Genebra prestar esclarecimentos sobre a situação dos presídios capixabas, no painel sobre o assunto que deve ocorrer no próximo dia 15.
Mesmo assim, Roncalli disse que um representante do governo local deve comparecer ao evento para mostrar o que tem sido feito para contornar a situação que foi denunciada por organizações de direitos humanos. "Nós tomamos conhecimento disso [painel] pela imprensa, não fomos informados por nenhum organismo. Mesmo assim, convidados ou não, iremos comparecer para prestar os esclarecimentos", afirmou o secretário.
De acordo com ele, o assunto está sendo reavivado sem fatos novos, já que as denúncias são de 2008. Na época, as organizações não governamentais Conectas e Justiça Global denunciaram mortes, torturas, condições sub-humanas e falta de acesso à saúde, educação e saneamento nas prisões do estado.
O Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça, além do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), visitaram as cadeias e os presídios e um termo de ajustamento de conduta foi firmado com o estado. "Tudo o que foi acordado está sendo cumprido", alegou o secretário.
Segundo Roncalli, no ano passado foram entregues oito novas prisões e mais 11 ficarão prontas até março do próximo ano. Os presídios de contêineres e as celas de lata - que ficaram conhecidos como micro-ondas - estão sendo desativados. "Nós firmamos um compromisso com o CNJ de que iríamos desativar aquilo e desativamos. Faltam apenas três celas e um centro de detenção de Cariacica, que serão desativados até agosto, dentro do prazo combinado", prometeu o secretário.
Ele disse ainda que as mortes de presos, inclusive com esquartejamento, foram fruto de "brigas de gangues" que não têm relação direta com o sistema prisional. Ele defendeu o governo do estado das acusações de que os presos não têm acesso à educação dizendo que pesquisa do Ministério da Educação mostra que o Espírito Santo é o estado com mais presos estudando em proporção à sua população.
Mesmo assim, Roncalli disse que um representante do governo local deve comparecer ao evento para mostrar o que tem sido feito para contornar a situação que foi denunciada por organizações de direitos humanos. "Nós tomamos conhecimento disso [painel] pela imprensa, não fomos informados por nenhum organismo. Mesmo assim, convidados ou não, iremos comparecer para prestar os esclarecimentos", afirmou o secretário.
De acordo com ele, o assunto está sendo reavivado sem fatos novos, já que as denúncias são de 2008. Na época, as organizações não governamentais Conectas e Justiça Global denunciaram mortes, torturas, condições sub-humanas e falta de acesso à saúde, educação e saneamento nas prisões do estado.
O Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça, além do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), visitaram as cadeias e os presídios e um termo de ajustamento de conduta foi firmado com o estado. "Tudo o que foi acordado está sendo cumprido", alegou o secretário.
Segundo Roncalli, no ano passado foram entregues oito novas prisões e mais 11 ficarão prontas até março do próximo ano. Os presídios de contêineres e as celas de lata - que ficaram conhecidos como micro-ondas - estão sendo desativados. "Nós firmamos um compromisso com o CNJ de que iríamos desativar aquilo e desativamos. Faltam apenas três celas e um centro de detenção de Cariacica, que serão desativados até agosto, dentro do prazo combinado", prometeu o secretário.
Ele disse ainda que as mortes de presos, inclusive com esquartejamento, foram fruto de "brigas de gangues" que não têm relação direta com o sistema prisional. Ele defendeu o governo do estado das acusações de que os presos não têm acesso à educação dizendo que pesquisa do Ministério da Educação mostra que o Espírito Santo é o estado com mais presos estudando em proporção à sua população.
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