ESCULHAMBAÇÃO - Senado contraria comissão e decide não demitir Agaciel

ADRIANO CEOLIN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Senado salvou o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia da demissão. Acusado de ser mentor do escândalo dos atos secretos, ele será suspenso por 90 dias --a segunda punição mais grave prevista em lei. Após este período, ele voltará a receber salário normalmente.

A decisão foi tomada ontem pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), e não precisará ser submetida ao presidente José Sarney (PMDB-AP) já que não houve demissão.

No ano passado, uma comissão de sindicância da Casa encontrou 663 atos não publicados que tratavam de criação de cargos, contratação e exoneração de parentes de senadores, entre outros.

Heráclito se baseou em um parecer assinado por dez advogados da Advocacia-Geral do Senado. O primeiro-secretário preferiu não acatar a recomendação pela demissão feita por 2 dos 3 integrantes da comissão.

Após investigar o caso por seis meses, os servidores Paulo Henrique Soares e Gustavo Ponce concluíram que Agaciel cometeu o crime de improbidade administrativa. Terceira integrante da comissão, Helena Guimarães divergiu dos colegas e apresentou voto em separado.

"A meu ver, não se acham presentes todos os elementos necessários à caracterização de improbidade que justifique consequente imposição de pena de punição", escreveu Guimarães em seu voto.

Por conta do voto de Guimarães, Heráclito decidiu fazer uma consulta à advocacia do Senado na semana passada.

De acordo com avaliação de assessores da Primeira Secretaria, o relatório que pediu a demissão foi enfraquecido porque tentou culpar Agaciel por improbidade. Segundo a advocacia do Senado, em casos como esse a demissão só pode ser aplicada quando o acusado é punido na Justiça também.

Diretor-geral por 14 anos, ele foi exonerado do cargo, mas continuou como servidor do Senado após a revelação de que escondeu da Justiça uma casa. Agaciel pretende disputar vaga de deputado em Brasília.