domingo, 28 de março de 2010

ELEIÇÕES 2010 - Serra recupera identidade roubada na web

Vítima de "grilagem" na internet, pré-candidato do PSDB aciona Justiça para retomar os endereços que levam seu nome
Empresários por trás de cursos questionados por católicos e evangélicos usavam o domínio do governador desde 2008
Vítima de cybersquatting ("grilagem" de domínios de internet), o governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, recuperou, por meio de liminar, os endereços joseserra.com.br e joseserra.org.br, que foram registrados em 2008 por uma associação de Minas Gerais que ministra cursos a distância, a maioria de cunho religioso.
O PSDB tinha perdido os domínios em 2002, por deixar de pagar a manutenção de R$ 30 anuais por cada endereço.
O Núcleo de Informação e Coordenação Ponto BR (entidade que administra o registro de domínios no país) havia recusado uma demanda oficial do PSDB para retomar a posse dos endereços.
O contrato que rege essa relação preserva alguns direitos da primeira pessoa a solicitar determinada URL, desde que ela consiga comprovar a legitimidade da demanda.
Frustrada a tentativa de reaver o domínio, a assessoria jurídica dos tucanos entrou, no dia 11, com ação na Justiça, alegando uso abusivo da imagem de Serra, além da reprodução ilícita dos símbolos do PSDB.
Na ação, que inclui pedido de indenização por danos morais, os advogados de Serra reproduzem documento em que os atuais proprietários do domínio se dizem dispostos a vendê-lo a um madeireiro no Pará, homônimo do governador.

 

 

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