ELEIÇÕES 2010 - Eleições provocarão quatro meses de "recesso branco" no Congresso

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Senado vai renovar este ano dois terços das 81 cadeiras parlamentares na Casa, cenário que vai esvaziar os trabalhos legislativos a partir do recesso parlamentar de julho. Entre os meses de julho e outubro, praticamente não haverá trabalhos na Casa em consequência das eleições --prática que não interrompe o pagamento dos salários e benefícios a cada um dos 594 congressistas.
Como 54 senadores vão perder o mandato em outubro, a maioria vai dedicar o segundo semestre para as campanhas, o que, pela tradição, compromete as votações na Casa.
Na Câmara, o cenário se repete, já que todos os 513 deputados têm que disputar cargos eletivos em outubro se desejarem permanecer na Casa --ou em outros cargos eletivos do Legislativo e do Executivo-- nos próximos quatro anos.
Na prática, o Congresso vai ficar com suas atividades paralisadas entre os meses de julho e outubro, sem que os parlamentares deixem de receber salários e gratificações previstas pela Câmara e Senado. No período, batizado de "recesso branco", não há votações em plenário, nem nas comissões da Casa. A presença não é obrigatória, o que evita cortes nos salários.
A expectativa é que as Casas realizem duas semanas de esforço concentrado --uma em agosto, outra em setembro-- para não paralisar por completo as suas atividades ao longo dos quatro meses pré-eleitorais. Alguns parlamentares só retomarão as atividades no final de outubro, caso disputem ou apoiem candidatos que vão chegar ao segundo turno.
Muitos parlamentares admitem que o modelo de "esforços concentrados" adotado pelo Congresso nos últimos anos não trouxe resultados práticos à atividade legislativa em ano eleitoral. A convocação para os trabalhos no período tem demonstrado pouca eficiência uma vez que os parlamentares estão envolvidos diretamente nas campanhas estaduais --com muitos que nem chegam a retornar a Brasília.
Segundo cálculos da ONG Contas Abertas, cada deputado pode chegar a custar mensalmente R$ 108,6 mil por mês aos cofres públicos --incluindo o salário e os benefícios concedidos. Em um ano, o valor pago a cada parlamentar é da ordem de R$ 1,3 milhão. Em ano eleitoral, os gastos são os mesmos, apesar dos deputados estarem fora da Casa por pelo menos quatro meses.
No Senado, cada parlamentar tem em média um custo mensal de R$ 168,8 mil, também incluindo o vencimento e as regalias existentes, de acordo com a ONG. Com isso, cada parlamentar da Câmara e do Senado recebe por mês, em média, R$ 138,7 mil. A ONG tomou como base o salário mensal de R$ 16,5 mil por mês, destinado aos parlamentares, assim como o 13º salário, 14º e o 15º salários --pagos no início e no final de cada sessão legislativa.
Os parlamentares também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil mensais (para gastos como aluguel, manutenção de escritórios estaduais e locomoção, entre outros), assim como outros benefícios, como: verba de gabinete, auxílio-moradia (para quem não ocupa imóveis funcionais), despesas mensais com caixa postal e telefônica, além da cota de passagens aéreas.
Trabalho
Os deputados e senadores argumentam que não deixam de exercer suas atividades parlamentares no período em que se dedicam às campanhas eleitorais --o que justifica a manutenção dos salários e benefícios. "Em todos os lugares do mundo, quando você tem eleição, o parlamentar se dedica mais à atividade política. É um equívoco achar que o parlamentar trabalha só quando está no Congresso", disse o senador Francisco Dornelles (PP), presidente do PP.
Na opinião de Dornelles, no período eleitoral os parlamentares têm a oportunidade de manter contato direto com os eleitores --o que considera necessário para o bom andamento de seus trabalhos no Legislativo. "O deputado ou senador tem que ir lá nesse período prestar contas do seu mandato ou pedir desculpas, se não tiver exercido bem sua representação", afirmou.
Para o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, os regimes democráticos convivem com o afastamento de seus congressistas durante períodos eleitorais.
"A democracia é um regime cheio de defeitos, mas é o melhor que a gente conhece. Acho que a gente pode funcionar em regime de esforço concentrado", afirmou.
Virgílio disse que, mais grave que o esvaziamento do Congresso no período eleitoral, é a sua paralisia em períodos nos quais deveria estar funcionando a todo vapor. "Não é o fato do Congresso parar, é o fato de não estar produzindo nada", criticou.