DINHEIRO - Preço-teto de usina de Belo Monte sobe para R$ 81 o MWh, diz Lobão

SOFIA FERNANDES
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta quinta-feira que o orçamento da usina hidrelétrica de Belo Monte será superior aos R$ 16 bilhões inicialmente previstos pelo governo. Segundo Lobão, o relatório de estudos técnicos que a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) entregou ontem para o TCU (Tribunal de Contas da União) indica um orçamento de R$ 19,6 bilhões e um preço-teto de R$ 81 o megawatt-hora (MWh), ante previsão anterior de R$ 68.

De acordo com a EPE, o aumento do preço-teto em 16% se explica principalmente pelas melhorias ambientais impostas pela licença ambiental do Ibama. Para a empresa, o TCU não deve demorar em dar seu aval aos estudos entregues ontem, já que se trata apenas de uma complementação ao relatório entregue anteriormente.

Caso o TCU aprove o preço-teto colocado pela EPE em seu estudo revisado, o valor servirá de indicação para o leilão. O preço poderá ser maior ou menor, mas não deve se afastar do preço de referência de R$ 81, calculado em cima de vários estudos de engenharia.

O limite de preço de R$ 68 havia incomodado alguns setores e empresários, que o consideraram muito baixo. Mas o mercado já esperava um aumento do teto, assim como acredita em um orçamento próximo a R$ 30 bilhões para a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo, que terá potência instalada de 11,2 mil MW.

Resta ainda a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) liberar o edital para o leilão, o que era esperado para essa semana. É possível que o assunto só seja tratado na próxima reunião do conselho diretor da agência, na terça-feira.

Uma vez lançado o edital, o leilão só poderá acontecer 30 dias depois. Dessa forma, não haverá tempo hábil para que o certame do maior empreendimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) aconteça na gestão do ministro Lobão e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que deverão deixar seus postos até o último dia de março para se lançarem candidatos nas eleições de 2010.