Globo News teve acesso à denúncia do MP que envolve ex-governador.
Durval Barbosa, envolvido no escândalo do DEM, é citado no documento.
Durval Barbosa, envolvido no escândalo do DEM, é citado no documento.
Uma denúncia do Ministério Público Federal de 2003, a que a Globo News teve acesso, indica que um esquema muito semelhante ao do mensalão do Democratas já acontecia no Distrito Federal no governo de Joaquim Roriz.
No documento, aparecem práticas e personagens que ficaram bem conhecidos nos últimos meses. Entre os personagens citados está Durval Barbosa, o homem que detonou o escândalo envolvendo o governador afastado, José Roberto Arruda, em troca da delação premiada. A diferença é que os processos envolvendo Roriz não foram para frente. E estão parados na Justiça até hoje.
A denúncia - a qual a Globo News teve acesso com exclusividade - foi feita pelo Ministério Público em 2003, revela que o ex-governador Joaquim Roriz usava de forma "reiterada, sistemática e permanente" recursos públicos na campanha eleitoral. E aponta indícios de que ele teria desviado R$ 13 milhões.
Na lista de denunciados aparece também Durval Barbosa que detonou o escândalo do Democratas de Brasília em troca do benefício da delação premiada.
Esquema
Segundo o Ministério Público, o esquema funcionava assim: o governo Roriz contratava empresas e repassava recursos para os pagamentos de serviços que nunca seriam feitos. Para justificar o pagamento, as empresas emitiam notas fiscais frias. Depois, essas empresas assumiam os gastos do comitê de campanha do então governador - que concorria à reeleição.
O dinheiro pagou até a construção de um estúdio de tevê onde foram gravados os programas da campanha de Roriz. E duas empresas suspeitas de participação no mensalão do DEM são mencionadas no processo contra o governo anterior, a Adler e a Linknet, prestadoras de serviço do governo.
O dono da Linknet apareceu em um vídeo, gravado por Durval Barbosa, reclamando do valor da propina no governo Arruda. “É duro mais de que 4 ou 5%”, diz Gilberto Lucena
O Ministério Público descobriu que o contrato do Instituto Candango de Solidariedade com a Linknet aumentou dez vezes em pouco mais de um ano. Saltou de R$ 2,5 milhões em março de 2001 para quase R$ 30 milhões em agosto de 2002, auge da campanha eleitoral.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, esgotadas as possibilidades de mais repasses para o instituto, o governo buscou outra fonte: as notas passaram a ser emitidas para a Secretaria de Gestão e para a Polícia Civil.
Essa ação penal de 2003 foi desmembrada. Os processos contra a maioria dos denunciados foram para a Justiça comum e estão parados. Já o processo contra Joaquim Roriz foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça porque ele tinha foro privilegiado por ser governador na época. Mas não andou porque a Câmara Legislativa não deu a autorização para a Justiça processá-lo.
Agora, novamente está nas mãos da Câmara do Distrito Federal decidir o destino político de um governador. Nesta sexta, o Superior Tribunal de Justiça pediu autorização dos deputados para processar José Roberto Arruda.
O dono da empresa de informática Linknet não quis falar sobre o assunto. Everardo Ribeiro, advogado de Durval Barbosa na época do inquérito alega que, por conta do desmembramento do processo, os fatos já foram julgados pelo TSE, que absolveu o ex-presidente da Codeplan. Para o advogado, não é necessário apreciar a matéria no Supremo porque a Justiça é uma só.
Já o assessor de imprensa do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, Paulo Fona, afirmou que não houve uso de recursos públicos na campanha eleitoral, tanto que um processo semelhante foi arquivado no TSE. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a empresa Adler.
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