Poder Executivo deve ultrapassar 100 mil novos cargos no governo Lula

Aumento foi de 63.270 de dezembro de 2002 a outubro de 2009; Orçamento autoriza mais 46.151 vagas este ano

Raquel Landim - Estadão

Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.

Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.

Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.

As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.

A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.

A área da educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor). É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal do governo. Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas universidades também contribuiu. Entre as carreiras mais beneficiadas estão Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da União.

Para o economista do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), Marcelo Caetano, um dos maiores problemas do aumento de servidores é a "rigidez desse gasto". Graças a vantagens como garantia de emprego e aposentadoria integral, cada servidor permanece na folha de pagamentos da União por cerca de 50 anos - a diferença entre a idade média de entrada no serviço público (32 anos) e a expectativa de vida (80 anos).

348% A MAIS DE SALÁRIO
O governo Lula também promoveu um agressivo reajuste dos salários dos servidores, bem acima dos níveis da iniciativa privada. Um auditor fiscal da Receita começa a carreira hoje com salário de R$ 14,7 mil. No fim do governo Fernando Henrique, o salário final da categoria era R$ 7,3 mil. Um analista de gestão pode ganhar hoje R$ 17,3 mil e um fiscal de defesa agropecuária, R$ 14,9 mil. O reajuste mais significativo foi concedido aos pesquisadores do Inmetro: 348%, para R$ 12,3 mil.

Para o governo, os reajustes servem para atrair e reter os melhores talentos na administração pública. O especialista em contas públicas Raul Velloso avalia que a proximidade do PT com os sindicatos influencia. "Esse é um governo em que os sindicatos estão lá dentro."

Um crescimento significativo no número de servidores públicos - teoricamente mais motivados por causa dos expressivos reajustes de salários - deveria significar um atendimento melhor à população. O problema é que não existe uma maneira sistematizada de medir isso.

"Mais importante do que o contingente de servidores seria discutir a sua produtividade", disse o economista da Corretora Convenção, Fernando Montero. Ele explica que é muito complicado, porque não existe um preço para os serviços oferecidos pelo setor público, como saúde, educação ou segurança.

Para Moraes, do Planejamento, a produtividade cresceu, já que hoje o governo atende a uma população maior com o mesmo número de servidores que tinha há 12 anos. Ele também argumenta que parte da redução das famosas filas do INSS pode ser atribuída ao maior número de funcionários.

Mas a percepção da população sobre o setor público é negativa. Em pesquisa do Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 72% da população considerou o governo Lula ótimo ou bom e elogiou a condução da economia e os programas sociais. A avaliação dos serviços prestados pelo Estado, no entanto, foi fraca: 59% desaprovam a segurança pública, 57% desaprovam o atendimento da saúde e 55% avaliam que pagam impostos demais em relação aos benefícios que recebem.