Karla Mendes - Correio Brasiliense - Publicação: 07/02/2010 08:07
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deram forte impulso às compras do governo federal. De 2008 para 2009, o volume de compras de bens e serviços da administração federal direta, autarquias e fundações quase dobrou, saltando de R$ 27 bilhões para R$ 49,73 bilhões, conforme levantamento a que o Correio teve acesso, com exclusividade. Se levarmos em conta só as compras feitas por meio de concorrência, o montante passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 13,63 bilhões. “Se olharmos a estrutura das compras, as obras públicas foram muito mais contratadas em 2009. O PAC interfere não só nas obras diretamente, mas, também, em um conjunto de serviços necessários para fazer a obra, como estudo de análise de solo, levantamento de impacto ambiental e topográfico, por exemplo”, ressalta Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação (TI) do Ministério do Planejamento.
O secretário usa os números para jogar por terra as críticas de que o programa não decolou. “Dizem que o PAC não tem execução. Falam que não anda, que o governo não fez nada. Isso não é verdade. Basta olhar os números”, afirma. Balanço divulgado na última quinta-feira mostrou que, três anos depois do seu lançamento, o PAC tem apenas 40,3% de obras concluídas, apesar de terem sido liberados 63,3% dos recursos previstos. O secretário reconhece que existem problemas, mas pondera que isso ocorre porque o governo nunca gastou nessa proporção antes. Quanto ao embargo de obras, ele observa que é preciso haver um acordo entre os órgãos ambientais, o Ministério Público e a Justiça, pois muitos empreendimentos são mais difíceis de serem executados do que parece.
O PAC também causou forte impacto nos gastos com concursos públicos, que passaram de R$ 282 milhões para quase um R$ 1 bilhão. “Estamos contratando gente em tudo quanto é lugar. No Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), por exemplo, não tinha engenheiro adequado para gerenciar obras”, exemplifica.
Pregão
Outras modalidades de compra não vinculadas ao PAC também tiveram crescimento significativo. O valor das aquisições de bens e serviços via pregão eletrônico, por exemplo, aumentou de R$ 12,21 bilhões para R$ 20,47 bilhões.
Nesse quesito, o secretário destaca a importância das micro e pequenas empresas, que tiveram participação de R$ 11,1 bilhões nessa categoria, representando uma economia de R$ 5,5 bilhões. Esses pequenos negócios com R$ 2,9 bilhões ou 53% da economia do pregão eletrônico. “Ao contrário do que se dizia, que o Estado iria subsidiar a micro e a pequena empresa, a entrada delas aumentou a concorrência, ajudou a desmantelar os cartéis que eventualmente poderiam existir em algumas áreas, fazendo com que houvesse uma redução (de preços) maior, que era de 14% a 15%, em média, para 25% em 2008 e 21% em 2009”, destaca.
Editais “verdes”
A partir de agora, toda compra do governo federal terá que seguir critérios de sustentabilidade. É o que determina a Instrução Normativa nº 01/2010, do Ministério do Planejamento, para padronizar os editais de licitação e quaisquer transações de compras de materiais e equipamentos. As regras valem para a administração federal direta, autarquias e fundações. Empresas estatais, como Petrobras e Eletrobrás, não estão sujeitas a essas restrições, pois estão fora do escopo da capacidade regulatória do Ministério do Planejamento, explica o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (TI), Rogério Santanna.
Na prática, significa que na hora de comprar móveis, por exemplo, só serão aceitos pelo governo aqueles com certificação da madeira usada, como garantia de que aquele material não foi retirado informalmente da Amazônia. Para aquisição de computadores, serão exigidos equipamentos que consumam menos energia, que não contenham componentes tóxicos e cujos fabricantes fazem o correto tratamento dos resíduos, como baterias e pilhas.
Sustentabilidade
Da mesma forma, os prédios a serem construídos terão que economizar energia, usar energia solar, fazer tratamento de efluentes e, para eleger a construtora responsável pela obra, será analisado o que a empresa faz com os resíduos de construção civil: se trata, recicla, se dá preferência para materiais reciclados, ou seja, se adota processos que agridam menos o meio ambiente. Na compra de papéis, será priorizada a compra de material não branqueado ou reciclado.
“A instrução visa fazer com que o Estado promova a sustentabilidade. Se cada um compra o que quer, acaba, às vezes, comprando um processo que nos obriga depois a investir para despoluir rios, lagos”, destaca. O objetivo, diz Santanna, é que o governo dê o exemplo, pois sendo um dos principais compradores em todos os segmentos, a mudança de postura pode transformar várias cadeias produtivas. “O governo federal compra entre 15% e 50% de qualquer segmento. Quando a gente compra pouco, compra 15%”, observa.
O secretário usa os números para jogar por terra as críticas de que o programa não decolou. “Dizem que o PAC não tem execução. Falam que não anda, que o governo não fez nada. Isso não é verdade. Basta olhar os números”, afirma. Balanço divulgado na última quinta-feira mostrou que, três anos depois do seu lançamento, o PAC tem apenas 40,3% de obras concluídas, apesar de terem sido liberados 63,3% dos recursos previstos. O secretário reconhece que existem problemas, mas pondera que isso ocorre porque o governo nunca gastou nessa proporção antes. Quanto ao embargo de obras, ele observa que é preciso haver um acordo entre os órgãos ambientais, o Ministério Público e a Justiça, pois muitos empreendimentos são mais difíceis de serem executados do que parece.
O PAC também causou forte impacto nos gastos com concursos públicos, que passaram de R$ 282 milhões para quase um R$ 1 bilhão. “Estamos contratando gente em tudo quanto é lugar. No Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), por exemplo, não tinha engenheiro adequado para gerenciar obras”, exemplifica.
Pregão
Outras modalidades de compra não vinculadas ao PAC também tiveram crescimento significativo. O valor das aquisições de bens e serviços via pregão eletrônico, por exemplo, aumentou de R$ 12,21 bilhões para R$ 20,47 bilhões.
Nesse quesito, o secretário destaca a importância das micro e pequenas empresas, que tiveram participação de R$ 11,1 bilhões nessa categoria, representando uma economia de R$ 5,5 bilhões. Esses pequenos negócios com R$ 2,9 bilhões ou 53% da economia do pregão eletrônico. “Ao contrário do que se dizia, que o Estado iria subsidiar a micro e a pequena empresa, a entrada delas aumentou a concorrência, ajudou a desmantelar os cartéis que eventualmente poderiam existir em algumas áreas, fazendo com que houvesse uma redução (de preços) maior, que era de 14% a 15%, em média, para 25% em 2008 e 21% em 2009”, destaca.
Editais “verdes”
A partir de agora, toda compra do governo federal terá que seguir critérios de sustentabilidade. É o que determina a Instrução Normativa nº 01/2010, do Ministério do Planejamento, para padronizar os editais de licitação e quaisquer transações de compras de materiais e equipamentos. As regras valem para a administração federal direta, autarquias e fundações. Empresas estatais, como Petrobras e Eletrobrás, não estão sujeitas a essas restrições, pois estão fora do escopo da capacidade regulatória do Ministério do Planejamento, explica o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (TI), Rogério Santanna.
Na prática, significa que na hora de comprar móveis, por exemplo, só serão aceitos pelo governo aqueles com certificação da madeira usada, como garantia de que aquele material não foi retirado informalmente da Amazônia. Para aquisição de computadores, serão exigidos equipamentos que consumam menos energia, que não contenham componentes tóxicos e cujos fabricantes fazem o correto tratamento dos resíduos, como baterias e pilhas.
Sustentabilidade
Da mesma forma, os prédios a serem construídos terão que economizar energia, usar energia solar, fazer tratamento de efluentes e, para eleger a construtora responsável pela obra, será analisado o que a empresa faz com os resíduos de construção civil: se trata, recicla, se dá preferência para materiais reciclados, ou seja, se adota processos que agridam menos o meio ambiente. Na compra de papéis, será priorizada a compra de material não branqueado ou reciclado.
“A instrução visa fazer com que o Estado promova a sustentabilidade. Se cada um compra o que quer, acaba, às vezes, comprando um processo que nos obriga depois a investir para despoluir rios, lagos”, destaca. O objetivo, diz Santanna, é que o governo dê o exemplo, pois sendo um dos principais compradores em todos os segmentos, a mudança de postura pode transformar várias cadeias produtivas. “O governo federal compra entre 15% e 50% de qualquer segmento. Quando a gente compra pouco, compra 15%”, observa.
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