Oposição e situação dividem cargos em comissão de julgamento de impeachment

Somente processo contra Arruda foi apreciado nesta segunda.
O pedido contra Paulo Octávio deve ser analisado na quinta-feira.

Rafael Targino Do G1, em Brasília

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Após duas horas de atraso, os membros da Comissão Especial da Câmara Legislativa que vai julgar os pedidos de impeachment do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), e do governador interino, Paulo Octávio (DEM), decidiram nesta segunda-feira (22) dividir entre oposição e base aliada a presidência e a relatoria dos processos. O deputado Cristiano Araújo (PTB) será o presidente; Paulo Roriz (DEM), ex-secretário de Arruda, vice. A mesma comissão vai analisar os dois pedidos.

Chico Leite (PT) será o relator para o processo de Arruda; Batista das Cooperativas (PRP), da base aliada de Arruda e Paulo Octávio, será o relator do processo contra o interino. Ele havia sido o relator na CCJ.

Segundo Batista, o processo contra Paulo Octávio não será analisado nesta segunda-feira, pois a aprovação dos pedidos na CCJ do interino não foi publicada no Diário da Câmara. A expectativa é que a publicação no Diário aconteça na próxima terça (23) e a apreciação do processo, na quinta-feira (25), às 18h – provavelmente após o julgamento do habeas corpus do governador afastado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Andamento

O relator tem, agora, 10 dias para fazer um parecer sobre a admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment. O parecer é enviado ao plenário, que aceita ou não os pedidos. Se aprovados, o governador afastado tem 20 dias para se defender. A defesa volta para a comissão especial, que julga o mérito. No caso de ela aceitar o pedido, o impeachment volta ao plenário e deve ser aprovado por, no mínimo, 2/3 dos votos. Se acatado, Arruda é por 120 dias. Depois disso, uma comissão formada por cinco deputados distritais e cinco desembargadores faz o julgamento final.

Leite afirmou que vai se antecipar e que, se possível, entrega o relatório ainda nesta semana.

Na noite de quinta-feira (18), após o recuo de Paulo Octávio em relação à renúncia ao cargo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa acelerou o trâmite do processo do processo de impeachment. O deputado Batista das Cooperativas (PRP) pediu “10 minutos”, durante a sessão plenária, para preparar o relatório aceitando os três pedidos contra Paulo Octávio que já tramitam na casa. Para analisar os processos contra Arruda, Batista levou quase dois meses.

Arruda é suspeito de ser o comandante de um suposto esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília e foi revelado em novembro de 2009, após a deflagração da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Vídeos feitos pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, mostram Arruda e outros deputados distritais pegando dinheiro do suposto esquema. Paulo Octávio também é citado como um dos beneficiados, mas ele nega irregularidades.

O governador afastado está preso desde o dia 11 de fevereiro, suspeito de participação numa suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra, amigo de Barbosa. A defesa de Arruda nega envolvimento.