Habeas corpus de Arruda deve ser julgado quinta-feira

Agência Brasil
Publicação: 28/02/2010 15:48

O habeas corpus do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (4).

O recurso foi encaminhado ao plenário da Corte pelo relator da ação, ministro Marco Aurélio de Mello, depois que ele recebeu nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira.

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O julgamento começou na semana passada, mas foi interrompido porque a defesa de Arruda pediu para adicionar novos argumentos ao processo. De acordo com o parecer da PGR, os argumentos da defesa “em nada alteram a posição anterior do Ministério Público pela necessidade de manutenção da prisão preventiva de Arruda”.

O governador do DF foi preso no último dia 11 por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STF). Ele é acusado tentar subornar uma testemunha da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que aponta Arruda como chefe de um suposto esquema de cobrança e pagamento de propinas envolvendo deputados distritais e empresários.

Além do habeas corpus do governador licenciado do DF, o plenário do STF retoma nesta semana o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da destinação da contribuição às centrais sindicais. O julgamento havia sido interrompido por um pedido de vista do ministro Eros Grau, mas será retomado na quarta-feira (3).

A corte analisa ainda na quinta-feira duas ações penais contra parlamentares. A primeira é um recurso do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) contra a decisão do STF que desmembrou uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra ele. O segundo processo é contra o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR) por crimes contra a administração pública.