sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Excesso de cargos na Câmara de Maceió

DEU EM O GLOBO

De Odilon Rios:
O Ministério Público Estadual de Alagoas abriu inquérito civil público para investigar denúncias do vereador e 2 secretário da Câmara de Maceió, Paulo Corintho (PDT), contra o presidente da Casa, Dudu Holanda (PMN). Corintho entregou ao MP supostas provas da criação de 532 cargos comissionados, que custam R$ 827,3 mil por mês ou 78,12% dos gastos do legislativo municipal. A Mesa Diretora contesta os números.
— É uma fábula de cargos — disse o promotor da Fazenda Pública municipal, Marcus Rômulo. — São denúncias que devem ser investigadas.
Alguns desses cargos têm salários de R$ 17.550 mensais, o mesmo valor pago a um secretário municipal. O 2 secretário denunciou o presidente da Câmara depois que os dois brigaram numa casa de festas em Maceió, na madrugada do Natal de 2009. Durante a confusão, Corintho teve parte da orelha arrancada por Holanda.
O MP acusava a Câmara de criar 730 cargos, contratando, sem concurso público, cabos eleitorais. Esses cargos pertenciam apenas à Mesa. Sob pressão e com ameaça de abertura de um processo de investigação, no dia 24 de dezembro, depois de muito bate-boca, gritos e ameaças, os vereadores aprovaram projeto de reestruturação das vagas, baixando para 175 os cargos da Mesa e aumentando de 14 para 17 o número de assessores para os 21 vereadores da capital alagoana.
Na mesma sessão, o presidente da Câmara apresentou projeto retirando poderes da 2 Secretaria, ocupada por Corintho, que assinava os cheques de todos os funcionários, incluindo vereadores.
— O projeto votado está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos em 68%, e o limite é 70%. Baixamos a quantidade de cargos de 262 para 165 e foi feito estudo de impacto financeiro — afirmou o presidente da Câmara.

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