Confea lança movimento anticorrupção na engenharia

Agência Brasil
Publicação: 22/02/2010 19:55

Propor medidas para aperfeiçoar os processos de contratação e fiscalização de obras e serviços na área tecnológica e evitar desvios e desperdícios de dinheiro público. Esses são os objetivos do movimento anticorrupção na engenharia, lançado nesta segunda (22) pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) durante o seu quinto encontro de lideranças, que se estenderá até sexta-feira (26), em Brasília.

Em documento divulgado na abertura do encontro, o Confea propõe, entre outras medidas, que as mudanças na Lei 8.666 (Lei de Licitações), em discussão no Congresso Nacional, tornem obrigatória a apresentação de projeto técnico executivo e orçamento detalhado, com responsabilidade claramente definida,para as licitações de obras públicas.

Essa medida, de acordo com o Confea, é fundamental para combater a corrução e os gastos abusivos na execução de obras públicas, o que é facilitado atualmente pela aprovação de propostas contendo apenas o projeto básico, sem os detalhes da obra. Outra medida proposta no documento é proibição da modalidade pregão para os serviços de engenharia.

“Não podemos combater a corrupção como se fosse apenas um problema de conduta individual. É necessário discutir e aperfeiçoar os processos, com mudanças na legislação, se necessário”, defende o presidente do Confea, engenheiro civil Marcos Túlio de Mello. A fiscalização dos editais de licitação pelo Confea é defendida por ele para aprimorar o processo licitatório.

Amanhã (23), no segundo dia do encontro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, falará sobre as mudanças climáticas . Em seguida, com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, o assunto será a Copa de 2014 no Brasil. À tarde, a discussão vai girar em torno do papel dos Conselhos Profissionais na Proposta da Nova Estrutura da Administração Pública Federal.