GOVERNO DILMA - Crise derruba arrecadação e ameaça contas do governo

GUSTAVO PATU

FOLHA DE SÃO PAULO

BRASÍLIA - Com a economia do país perto da estagnação há quase um ano, sinais mais evidentes de perda de fôlego na arrecadação de impostos derrubaram as contas do governo federal no mês passado.

Dados que serão divulgados oficialmente nos próximos dias mostram queda na receita de tributos ligados aos lucros das empresas, à produção do setor industrial e às operações bancárias.

No total, a arrecadação se mantém em alta, mas em ritmo abaixo das expectativas iniciais da equipe da presidente Dilma Rousseff.

A presidente contava com recordes capazes de sustentar, além da poupança prometida para o abatimento da dívida pública, ampliação dos programas sociais e dos investimentos na área de infraestrutura.

Principal tributo federal, o Imposto de Renda teve a primeira queda de receita do ano, na comparação com período equivalente de 2011 e considerada a inflação.

Segundo os números preliminares pesquisados pela Folha, a piora foi puxada pelo Imposto de Renda das pessoas jurídicas.

Não por acaso, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido também teve perda expressiva, na casa dos 9% --semelhante à do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cujas alíquotas foram reduzidas recentemente para estimular o crédito.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre automóveis teve queda mais forte, de 24%, em razão da queda das vendas e, possivelmente, da redução de alíquotas promovida na segunda quinzena do mês para aquecer o setor.

Mesmo ajudada pelo desempenho de tributos vinculados à folha de salários e às importações, a arrecadação não apresenta mais as taxas de crescimento de dois dígitos que apresentava até o início deste ano.

Já havia desaceleração em abril, mas, naquele mês, as declarações anuais do IR das pessoas físicas permitiram um elevado superavit primário --a diferença entre as receitas e as despesas com pessoal, custeio, programas sociais e investimentos.

Em maio, os dados em análise no Tesouro Nacional apontam para um superavit fraco, inferior aos R$ 4,4 bilhões do mesmo período do ano passado.

Salvo algum ajuste contábil da área técnica, será o terceiro mês consecutivo de queda do saldo.

CONSEQUÊNCIAS

O governo já indicou que, diante do provável descumprimento da arrecadação tributária esperada para o ano, recorrerá a outras fontes de recursos para não ser obrigado a cortar mais gastos. Essa estratégia, no entanto, é sujeita a riscos.

Esperavam-se, por exemplo, R$ 3,8 bilhões com a concessão para a exploração da internet 4G, mas o leilão rendeu apenas R$ 2,9 bilhões.

Outro artifício já em uso, o de elevar os dividendos pagos ao Tesouro pelas estatais, implica reduzir os recursos disponíveis nas empresas para obras prioritárias.

Como já foi noticiado, há na equipe econômica quem defenda reduzir as metas de superavit primário para impulsionar a economia.

Essa alternativa, no entanto, tornaria menor a margem para a queda dos juros básicos da economia (hoje em 8,5% ao ano), política que é conduzida com a mesma finalidade.

Editoria de Arte/Folhapress